Energisa empresa responsável pela conceção de energia em Mato Grosso do sul, no afã de aumentar seus lucros não se atenta aos direitos do consumidor, e mesmo em dia de feriado suas equipes saem as ruas em busca de imóveis para efetuar cortes. De acordo com um consumidor, morador na Avenida Bandeirantes, uma equipe de uma empresa prestadora de serviço, chegou em sua residência na tarde desta quarta-feira para retirada do relógio, de acordo com os funcionários o serviço seria te recorte, mesmo com a conta de energia em dia eles levariam o relógio medidor.
O morador só tomou conhecimento, quando o vizinho avisou da presença da prestadora de serviço, e só não teve o fornecimento de energia interrompido, porque ameaçou chamar a Polícia, assegurando ter conhecimento dos direitos. O consumidor alegou estar com a conta em dia, e que nunca foi notificado de nenhuma irregularidade por parte da empresa.
A situação relatada é grave e configura uma possível violação dos direitos do consumidor. A Energisa, como concessionária de serviço público essencial, tem obrigações específicas, incluindo o respeito aos direitos dos consumidores, como estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
Possíveis Ilegalidades:
- Corte de energia em dia de feriado: A prática de cortar a energia em dias de feriado, especialmente sem prévio aviso ou justificativa plausível, é irregular e pode caracterizar abuso de poder econômico.
- Retirada do medidor sem justificativa: A retirada do medidor sem que haja uma dívida comprovada ou irregularidade no consumo é ilegal e pode ser considerada um ato de vandalismo.
- Falta de comunicação: A falta de comunicação prévia sobre a intenção de cortar a energia ou retirar o medidor é uma violação dos direitos do consumidor.
O que o Consumidor Deve Fazer
O que o Consumidor Deve Fazer:
- Registrar a ocorrência: O consumidor deve registrar a ocorrência em um boletim de ocorrência policial, descrevendo todos os detalhes, como data, hora, nomes dos funcionários (se possível), fotos ou vídeos, e qualquer outro documento que comprove a situação.
- Entrar em contato com a Energisa: É importante entrar em contato com a Energisa por meio dos canais de atendimento oficiais (telefone, site, aplicativo) para registrar uma reclamação formal. É fundamental solicitar um protocolo de atendimento e guardar todas as informações da conversa.
- Procurar o Procon: O Procon é o órgão de defesa do consumidor e pode auxiliar na resolução do problema. O consumidor deve procurar o Procon mais próximo e apresentar toda a documentação referente ao caso.
- Contratar um advogado: Em casos mais complexos, a contratação de um advogado especializado em direito do consumidor pode ser necessária para ingressar com uma ação judicial contra a Energisa.
Possíveis Consequências para a Energisa:
Caso seja comprovada a irregularidade, a Energisa pode ser penalizada com multas, suspensão do fornecimento de energia em outras áreas, além de responder por danos morais e materiais causados ao consumidor.
Importante:
- Não pagar por um serviço não prestado: O consumidor não deve pagar por nenhum serviço que não tenha sido efetivamente prestado.
- Manter a calma: É importante manter a calma e agir de forma racional, evitando confrontos.
- Buscar ajuda: O consumidor não está sozinho e tem direito a ser protegido. Existem diversos órgãos e profissionais que podem auxiliar na resolução do problema.
Recomendações:
- Guardar todas as contas de energia: É importante guardar todas as contas de energia para comprovar o pagamento e o histórico de consumo.
- Ler atentamente os contratos: Ao assinar qualquer contrato com a Energisa, é fundamental ler atentamente todas as cláusulas e condições.
- Divulgar o caso: Divulgar o caso em redes sociais e grupos de consumidores pode ajudar a alertar outros consumidores e pressionar a Energisa a mudar suas práticas.
Lembre-se: O consumidor tem direitos e deve exercê-los. Ao denunciar práticas abusivas, você estará contribuindo para que outros consumidores não passem pela mesma situação.
As informações aqui fornecidas têm caráter informativo e não substituem a orientação de um advogado.
O Estado Diário reserva espaço a Energisa para se posicionar
