Corumbá, MS – A Câmara Municipal de Corumbá sediou uma importante audiência pública que reuniu pequenos produtores rurais dos assentamentos da região, autoridades e representantes de diversos órgãos para debater a valorização da agricultura familiar pantaneira. Promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a iniciativa foi do deputado estadual Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas.
O Plenário “Dr. Léo de Medeiros Guimarães” ficou lotado por agricultores familiares, demonstrando o grande interesse da comunidade no tema. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente do Legislativo corumbaense, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), que em seguida, cedeu a presidência ao deputado Zeca do PT. Presentes também os vereadores Nanah Cordeiro, Marcelo Araújo, Alexandre Vasconcellos, Matheus Cazarin e Jovan Temeljkovitch, além de representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, de Infraestrutura e Serviços Públicos, e de outras pastas do Poder Executivo Municipal.
Soluções para Água e Energia em Foco
Entre os principais temas discutidos, destacaram-se a implementação de sistemas de energia solar e a perfuração de mais poços artesianos nos assentamentos. O objetivo é reduzir as despesas com energia elétrica e solucionar a grave questão da falta de água nos locais, além da instalação de equipamentos dessalinizadores para tornar a água própria para consumo. A escassez hídrica na região do Tamarineiro II, inclusive, havia sido tema de questionamento recente pelo vereador Jovan Temeljkovitch ao Município.
Zeca do PT ressaltou a relevância do encontro como uma oportunidade para apresentar o trabalho da Comissão em parceria com órgãos federais, como MDA, INCRA, CONAB, FUNASA e FUNAI, e estaduais, como SEAF/SEMADESC e AGRAER. O deputado destacou o recém-criado Selo da Agricultura Familiar do MS, de sua autoria e sancionado pelo governador Eduardo Riedel. O selo visa certificar produtos artesanais de origem vegetal e animal produzidos por agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e produtores urbanos e periurbanos. A certificação garante a qualidade, segurança alimentar e inocuidade dos produtos, ao mesmo tempo em que valoriza a produção local e aumenta sua competitividade no mercado, facilitando a comercialização em feiras, mercados e outros pontos de venda.
Durante a audiência, o deputado também incentivou os agricultores familiares a buscarem os benefícios das políticas públicas do governo federal, como o Desenrola Rural e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Desenrola Rural, lançado em fevereiro, permite a renegociação e quitação facilitada de dívidas, com prazo de adesão até o final deste mês. “Nosso país costumeiramente concede incentivos para renegociação e anistia aos grandes produtores rurais, os latifundiários. Pela primeira vez, por meio do governo do Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula, o Brasil ousa dar essa valiosa oportunidade aos pequenos agricultores na renegociação de suas dívidas, melhorando as condições de vida e de trabalho das famílias do campo”, celebrou Zeca do PT.
A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa já está construindo um calendário de atividades para divulgar o Desenrola Rural por todo o interior do estado.
Investimentos e Projetos Futuros
O deputado Zeca do PT também mencionou outros projetos em andamento, como o programa de energia solar e dessalinizadores para poços coletivos em assentamentos de Corumbá e Ladário, a construção de 89 casas no assentamento São Gabriel, um projeto de implantação de cisternas para a comunidade indígena e a aquisição de um caminhão refrigerado pela AGRAER.
Ele ainda destacou a implantação de centrais de comercialização em cidades sul-mato-grossenses e a liberação de uma emenda de R$ 1 milhão pela deputada Camila Jara (PT) para investimentos em poços artesianos e projetos de energia solar, garantindo que a água chegue aos lotes dos agricultores.
O presidente da Câmara, vereador Bira, elogiou a iniciativa do deputado Zeca, reforçando a importância de debater esses temas dentro de uma Casa de Leis que se mantém atenta às necessidades da população.
