A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu um passo significativo na preservação ambiental ao aprovar, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 39 de 2025. A proposta, que altera a Lei 5.321 de 2019, estende por mais dois anos a proibição de captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do Dourado, peixe símbolo dos rios sul-mato-grossenses. O texto, agora a caminho da sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB), reforça a luta pela sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos do estado, com destaque para o Pantanal.
Apresentado pelo deputado Marcio Fernandes (MDB) e contando com as coautorias de Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PL) e Paulo Corrêa (PSDB), o projeto conquistou expressiva adesão no plenário: foram 19 votos favoráveis contra apenas um contrário, da deputada Gleice Jane (PT). A medida responde à preocupante redução da população do Dourado, pressionada pela pesca predatória, e busca garantir a sobrevivência de uma espécie que carrega não apenas valor ecológico, mas também cultural para Mato Grosso do Sul.
A prorrogação da veda, iniciada em 2019, é considerada essencial por especialistas e parlamentares comprometidos com a conservação ambiental. No entanto, o voto isolado de Gleice Jane acende o debate sobre os impactos socioeconômicos da medida, especialmente para comunidades ribeirinhas e pescadores que dependem do Dourado como fonte de renda. A tensão entre preservação e subsistência permanece como um desafio a ser enfrentado.
Com a aprovação, a expectativa agora recai sobre a decisão do governador Riedel, que terá a palavra final sobre a efetivação da lei. Enquanto isso, a ampla maioria na ALEMS sinaliza um consenso político em favor do meio ambiente, consolidando o Dourado como prioridade na agenda de proteção dos recursos naturais do estado.
