A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Desconto, que investiga um esquema nacional de cobranças associativas não autorizadas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Com mandados de busca em Mato Grosso do Sul e outras 33 cidades do país, a ação revelou descontos irregulares que podem ter movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo a PF, 29 entidades que representam aposentados e pensionistas realizaram cobranças indevidas de mensalidades associativas. Das 11 entidades alvos de medidas judiciais, destacam-se Ambec, Sindnapi/FS, AAPB, Contag e Conafer. Investigações apontam que 97% dos 1,3 mil aposentados entrevistados pela CGU desconheciam os descontos em seus benefícios. Dos 40,6 milhões de beneficiários do INSS, cerca de 6 milhões possuem algum tipo de associativismo vinculado.
Em 2023, mais de 190 mil pedidos de revisão de descontos foram registrados pelo aplicativo Meu INSS. As investigações, iniciadas no mesmo ano e formalizadas em junho de 2024, identificaram a formação de uma organização criminosa, levando ao afastamento de cinco gestores do INSS, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto, exonerado na quarta-feira por determinação do presidente Lula.
Como verificar e se proteger
Aposentados e pensionistas podem conferir se foram vítimas do esquema consultando o extrato de benefício no aplicativo ou site Meu INSS. O passo a passo inclui:
- Acessar o Meu INSS com CPF e senha Gov.br.
- Clicar em “Extrato de benefício” e selecionar o número do benefício.
- Verificar descontos de mensalidades associativas no extrato.
Para excluir cobranças indevidas, o beneficiário deve:
- No Meu INSS, clicar em “Novo pedido” e digitar “excluir mensalidade”.
- Seguir as instruções do serviço.
Para bloquear descontos futuros, é possível solicitar o “bloqueio de mensalidade” no Meu INSS, seguindo passos semelhantes. Outra opção é contatar a associação pelo telefone 0800 indicado no holerite ou registrar reclamação na Ouvidoria do INSS pelo telefone 135 ou pelo site.
Ressarcimento
Para reaver valores cobrados indevidamente, o beneficiário pode:
- Ligar para o 0800 da entidade.
- Enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br.
- Abrir ocorrência na Ouvidoria do INSS.
- Protocolar pedido de ressarcimento no Meu INSS ou em uma agência.
O acompanhamento do pedido pode ser feito pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Desdobramentos
Além de Stefanutto, foram afastados o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e outros três diretores e coordenadores, além de um policial federal. A operação reforça a necessidade de maior transparência na gestão dos benefícios previdenciários e de proteção aos aposentados contra práticas abusivas.
