Em um acordo histórico mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e estadual se comprometeram a indenizar os proprietários rurais que ocupavam a área da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. Com isso, o povo Guarani Kaiowá poderá, finalmente, ocupar legalmente suas terras ancestrais.
O acordo aconteceu uma semana após o assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, ocorrido no dia 18, o acordo feito com a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), através do secretário-executivo Eloy Terena, lideranças Indígenas Guarani Kaiowá, governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Ana Carolina Ali Garcia, e proprietários rurais, que sacramenta o fim dos conflitos pela propriedade das terras em Antônio João, dando posse da área ao povo Guarani Kaiowá.
Pontos-chave do acordo:
- Indenização: O governo federal e estadual pagarão R$ 146 milhões aos proprietários rurais, sendo R$ 102,2 milhões pela terra nua e R$ 27,8 milhões pelas benfeitorias.
- Prazo para saída: Os fazendeiros terão 15 dias para deixar a área após o pagamento das benfeitorias.
- Segurança: A Força Nacional será responsável pela segurança da região durante o processo de transição.
- Fim dos conflitos: Espera-se que o acordo ponga fim aos violentos conflitos que marcaram a região por décadas.
O acordo representa um avanço significativo para os direitos indígenas no Brasil e abre caminho para a resolução de outros conflitos fundiários.
