A decisão do governo federal de postergar o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devido às intensas chuvas no Rio Grande do Sul trouxe incertezas aos candidatos quanto aos desdobramentos do processo seletivo. Um dos principais questionamentos é a definição da nova data da prova, ainda não anunciada. “Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, declarou Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento.
A ministra destacou o aumento constante do número de cidades afetadas, bloqueios nas estradas e vítimas não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em áreas de Santa Catarina, levando o governo a tomar a decisão pelo adiamento. Nas condições atuais, “é impossível realizar as provas no estado”, afirmou Dweck. Ela explicou que o edital previa situações de desastres naturais, mas não contemplava a magnitude do desastre que atingiu o Rio Grande do Sul. O estado tinha dez municípios com aplicação das provas, envolvendo 80,3 mil candidatos inscritos e mais 20 mil pessoas na logística do concurso.
Com mais de 2 milhões de inscritos em todo o país, a decisão visa garantir igualdade de condições aos candidatos. A possibilidade de adiar apenas as provas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não havia banco de questões suficiente para elaborar outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia resultar em questionamentos judiciais sobre a isonomia do concurso.
Antes do adiamento formal, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU), comprometendo-se a não tomar medidas contra o adiamento.
A Agência Brasil preparou um guia para esclarecer dúvidas sobre o CPNU após o adiamento. As informações foram obtidas através de esclarecimentos governamentais e apuração jornalística, podendo ser atualizadas a qualquer momento.
A nova data da prova ainda não foi definida, conforme a ministra Dweck. A realização dependerá da melhora das condições no Rio Grande do Sul e da logística do certame. A prova deverá ser a mesma, uma vez que 65% das provas já estavam distribuídas para as cidades, com escolta de segurança.
Os locais de prova deverão ser realocados em locais seguros e certificados pela Abin, seguindo a mesma logística do Enem. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo das condições logísticas.
Não está previsto reembolso de inscrição para os candidatos. A pasta dará orientações sobre isso nas próximas semanas, segundo a ministra Dweck.