A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está reforçando a importância da adesão dos municípios ao Projeto ‘MS Vacina Mais’, que visa fortalecer as ações de vacinação em Mato Grosso do Sul. Os municípios têm prazo até o dia 31 de julho para realizar essa adesão e aproveitar os benefícios oferecidos pelo projeto.
De acordo com Ana Paula Rezende Goldfinger, coordenadora estadual de Vigilância Epidemiológica da SES, o projeto tem como objetivo incentivar os municípios a retomarem a cobertura vacinal, especialmente em relação à vacina contra a Influenza. Para isso, os municípios que aderirem ao projeto receberão um incentivo financeiro e deverão cumprir algumas metas específicas.
“O projeto prevê o financiamento e o pagamento de um incentivo financeiro aos municípios que fizerem a adesão. Eles terão que manter as unidades de saúde em horários estendidos, incluindo finais de semana e feriados, além de melhorar a cobertura vacinal em 15% em quatro vacinas: Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Tríplice Viral. Além disso, devem alcançar a meta de 90% na vacinação contra a Influenza”, explicou Ana Paula.
A adesão ao projeto é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde, e os gestores municipais devem manter o controle e o registro das aplicações das vacinas, além de prestar contas aos órgãos de controle externo e à SES, quando solicitado.
A expectativa é que o incentivo financeiro contribua para o aumento da cobertura vacinal, especialmente nas quatro vacinas prioritárias mencionadas, que fazem parte do programa nacional de qualificação da vigilância em saúde. Essas vacinas são de extrema importância para crianças menores de dois anos. A meta é que os municípios alcancem um incremento de 15% na cobertura vacinal e atinjam a meta de 90% na campanha contra a Influenza.
Os municípios devem enviar o cronograma das ações de intensificação de vacinação até o dia 31 de julho, tanto fisicamente para a Diretoria de Vigilância em Saúde (DGVS) quanto digitalmente em formato PDF para o e-mail imunizacaoestadualms@gmail.com. A equipe técnica da SES será responsável por validar as informações e efetivar os repasses financeiros aos municípios participantes do projeto ‘MS Vacina Mais’.
Instituído em caráter provisório o Projeto ‘MS Vacina Mais’ estabelece os critérios e o fluxo para o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio para o fortalecimento das ações de vacinação dos municípios em Mato Grosso do Sul.
Para isso, o Estado vai disponibilizar R$ 1,2 milhão o qual deverá ser empregado exclusivamente para pagamento de incentivo financeiro aos trabalhadores de saúde das secretarias municipais de saúde, designados para atuarem nas salas de imunização, a fim de custear plantões e horas extras, com o intuito de fortalecer e expandir as ações de imunização, possibilitando a realização de estratégias que contribuam para a melhoria das coberturas vacinais no Estado.
A Resolução nº 43/SES/MS prevê o parâmetro de avaliação de incremento da cobertura vacinal das vacinas pactuadas no PQA-VS (Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde) será o alcance de incremento de 15% ou alcance de 95% nas quatro vacinas: Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Tríplice Viral. Para fins de cálculo serão analisadas as coberturas vacinais do SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações) no dia de publicação desta resolução e os dados alcançados tendo como dia de extração 6 de novembro de 2023.
Assim, para os municípios terem acesso ao repasse precisarão realizar a construção e envio de um cronograma até a primeira quinzena de julho de 2023, com suas respectivas ações de intensificação de vacinação contra a Influenza, Covid-19 e de Multivacinação para os meses de agosto e setembro de 2023, que deverá conter minimamente as ações abaixo descritas:
- Realização de vacinação aos finais de semana e feriados;
- Estratégias de vacinação extramuros com realização de busca ativa;
- Ações de imunização em horários de vacinação estendidos;
- Intensificação da divulgação por meio de mídias.
O primeiro repasse aos municípios será de 50% do montante total e será efetuado no mês de agosto de 2023, logo depois da apresentação do cronograma. Já o segundo repasse, referente aos 50% do restante do montante total será efetuado no mês de novembro de 2023 mediante a análise de dois parâmetros de cobertura vacinal e o pagamento se dará exclusivamente aos municípios que atingirem a meta indicada prevista na resolução.
