Secretários estaduais e deputados se reuniram a portas fechadas nesta manhã, na Assembleia Legislativa, para abordar maneiras de mitigar o impacto da elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% sobre os benefícios dos aposentados. Esta demanda, antiga e aguardada desde o início do ano, finalmente recebeu atenção durante a reunião.
Participaram do encontro os secretários de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos; da Casa Civil, Eduardo Rocha; de Administração, Frederico Felini; além do adjunto de Rocha, João César Mattogrosso, juntamente com 14 parlamentares. Durante a sessão, foram apresentados dados sobre a folha de inativos de cada poder e o déficit do regime próprio do Estado, gerenciado pela Ageprev, com a presença do presidente Jorge Martins.
Rodrigo Perez afirmou que, com a análise detalhada da previdência, será possível buscar uma solução eficaz para o problema. O governador Eduardo Riedel (PSDB) já havia indicado na semana anterior sua participação nas discussões e alertou sobre possíveis desafios na busca por uma solução satisfatória. Uma das propostas em estudo pelo Executivo é a criação de um auxílio adicional para os benefícios menores, já que não é viável reduzir o desconto previdenciário sem comprometer a capitalização do fundo previdenciário, o que poderia acarretar em consequências negativas perante a União.
Perez expressou confiança de que as discussões com os deputados serão concluídas ainda esta semana, com a definição de uma estratégia. Ele ressaltou que os aposentados serão consultados durante esse processo. Enquanto isso, a situação dos aposentados continua preocupante, especialmente para aqueles com benefícios menores, que têm sido afetados diretamente pela elevação da contribuição previdenciária, implementada após a última reforma da previdência em 2022.
O deputado Pedro Kemp (PT) destacou que o Legislativo pode contribuir, mas a responsabilidade pela solução recai sobre o Governo. Ele e o deputado Pedro Caravina participarão de novas reuniões com o governo para buscar uma resolução rápida, atendendo às expectativas dos aposentados e pensionistas.
Há uma intenção entre os deputados de defender alíquotas diferenciadas conforme a faixa do benefício, inclusive a isenção para os de menor remuneração. O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), enfatizou a necessidade de um desfecho ágil e solicitou à comissão encarregada do tema que acelere a apresentação da proposta.
Foto: Luciana Nassar
