O Ministério da Agricultura anunciou, na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), a declaração de estado de emergência zoossanitária por um período de 180 dias devido à ocorrência da gripe aviária. A medida foi tomada em resposta aos oito casos confirmados da variante H5N1 em aves no Brasil, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. Todos os casos envolvem aves silvestres migratórias, não havendo registros da doença em aves destinadas ao consumo humano.
A declaração de estado de emergência zoossanitária é realizada quando há um risco iminente de disseminação rápida de uma doença de origem animal. Essa medida permite que o governo se antecipe a um surto ou epidemia, direcionando recursos e implementando ações de enfrentamento de maneira ágil e coordenada entre ministérios, estados e municípios. Neste caso, a medida visa evitar que a doença atinja a produção de aves de subsistência e comercial, além de proteger a fauna e a saúde humana.
Vale ressaltar que, apesar dos casos confirmados em aves silvestres, o Brasil continua sendo considerado um território livre de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) na produção comercial e para consumo humano. Isso significa que os frangos e ovos disponíveis nos supermercados não foram afetados.
Além da declaração de emergência zoossanitária, o Ministério da Agricultura também prorrogou por prazo indeterminado a suspensão de feiras, exposições e outros eventos que envolvam aglomeração de aves. Essa medida já havia sido adotada no final de março como forma de prevenção.
Outra determinação vigente é a suspensão da criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior. Essa restrição abrange todas as espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas que estejam em cativeiro ou criadas para outros fins.
É importante ressaltar que a gripe aviária não é transmitida pelo consumo de aves ou ovos. O Ministério da Agricultura orienta a população a não recolher aves doentes ou mortas, seguindo as medidas de biossegurança e buscando informações junto aos órgãos competentes para um manejo adequado da situação.
