A Petrobras encerrou a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que estava em vigor há mais de seis anos desde o governo de Michel Temer. A estatal anunciou na terça-feira (15) a adoção de um novo modelo para determinar seus preços, trazendo consigo as primeiras reduções nos preços do diesel, gasolina e gás de cozinha. Mas o que isso significa na prática?
Desde 2016, baseado no PPI, os preços praticados no Brasil estavam vinculados aos valores do mercado internacional, utilizando como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, calculado em dólar. Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, era adicionada uma margem para compensar os riscos operacionais, como a volatilidade da taxa de câmbio e dos preços nos portos.
Na prática, os preços seguiam as tendências do mercado internacional, e a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e evitar impactos significativos no Brasil que chegassem ao consumidor final. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Por exemplo, os resultados do segundo semestre de 2022 permitiram um repasse histórico aos acionistas no valor de R$ 87,8 bilhões. A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral do ano passado. Desde que assumiu o cargo em janeiro, ele defendeu a necessidade de “abrasileirar” o preço dos combustíveis e questionou a razão pela qual o Brasil deveria ficar submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor dos dividendos distribuídos pela Petrobras e exigiu que os lucros da estatal fossem revertidos em investimentos no país.
No novo modelo, a Petrobras ainda considerará o mercado internacional, mas com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta busca conciliar os interesses dos acionistas com o papel social da estatal defendido pelo governo, que visa atender à expectativa dos consumidores brasileiros por preços mais baixos.
A estatal anunciou que o novo modelo levará em conta o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras”. O custo alternativo para o cliente é estabelecido com base nas alternativas disponíveis no mercado, considerando os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam produtos semelhantes. Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela empresa para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo permitirá que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às características locais.
Com a mudança, espera-se uma nova dinâmica nos preços dos combustíveis no Brasil, com maior previsibilidade e menor volatilidade, atendendo às demandas dos consumidores e equilibrando os interesses da Petrobras e seus acionistas.
A implementação desse novo modelo será acompanhada de perto para avaliar seus impactos e ajustes necessários ao longo do tempo.
