O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra Waldir Neves Barbosa, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), acusando-o de envolvimentos em um esquema de desvio de valores relacionados a um contrato com a empresa Dataeasy. A denúncia também pede a perda do cargo de todos os servidores públicos envolvidos nas fraudes de licitação e peculato.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, a investigação aborda um esquema de fraude de licitação no contrato estabelecido com a empresa Dataeasy Consultoria e Informática. A denúncia aponta que a empresa em questão foi a que mais recebeu recursos do TCE-MS entre os anos de 2018 e 2022 e houve um aumento significativo em seu quadro de funcionários.
A denúncia alega que o desvio de recursos teve início a partir da execução do contrato 03/2018, com pagamentos por serviços não prestados. Segundo a investigação da Polícia Federal, o TCE-MS não tinha controle sobre as atividades demandadas e executadas pela empresa. No entanto, as notas fiscais foram assinadas por dois servidores, também denunciadas pelo MPF. A própria empresa emitia documentos que supostamente comprovavam os serviços realizados.
Segundo a denúncia, Waldir Neves teria desviado valores por meio de seu primo, Willian das Neves Barbosa Yoshimoto, que foi contratado pela Dataeasy e posteriormente passou a prestar serviços de assessoria pessoal ao ex-presidente do TCE-MS. Willian falsificou os registros do sistema do tribunal para simular a prestação de serviços, com a ajuda de um servidor comissionado do gabinete de Waldir Neves.
A denúncia revela que Willian, que é advogado e possui várias empresas, foi admitido como empregado da Dataeasy em março de 2018, mas sua atuação não estava relacionada à área de redes e sistemas computacionais. Segundo o considerado, ele recebeu atendimentos consideravelmente altos em comparação com outros funcionários da empresa, o que havia suspeitas.
Além de Waldir Neves, outros envolvidos foram denunciados pelo MPF, incluindo o sucessor de Waldir na presidência do TCE-MS, Iran Coelho, que teria assinado diversos aditivos contratuais com a Dataeasy. Servidores do TCE-MS, funcionários da Dataeasy e representantes de outras empresas também foram citados na denúncia.
A denúncia requer a perda da carga pública dos servidores envolvidos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 106.494.585,76, que corresponde ao montante pago pelo TCE-MS à Dataeasy entre 2018 e 2020.
As defesas de Waldir Neves e Iran Coelho ainda não se pronunciaram sobre a denúncia.
