Nesta sexta-feira (5), o governo de Mato Grosso do Sul divulgou um plano para redução de impostos sobre diversos itens que fazem parte do cotidiano dos moradores. Estima-se que o programa resultará em cerca de R$ 150 milhões em desonerações ao longo de um ano.
Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho, fubá, sabonete e erva-mate agora serão incluídos na lista de itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS, equiparando-se ao arroz e feijão. Além disso, os produtos da hortifruticultura destinados à merenda escolar de associações de produtores rurais estarão isentos de ICMS, conforme anunciado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB).
As medidas anunciadas por Riedel têm o objetivo de impulsionar a economia, gerar empregos e criar oportunidades. O pacote beneficiará 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos para GNV.
Segundo o governador Eduardo Riedel, a população poderá perceber no dia a dia a redução de vários tributos. Algumas medidas precisarão ser aprovadas pela Assembleia Legislativa, pois serão viabilizadas por meio de Projetos de Lei. Outras medidas dependem apenas de decretos, informou o governador. “Esses projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa na semana que vem. A expectativa é que sejam aprovados até maio ou junho, e a desoneração terá validade indeterminada para os atos que não possuem regulamentação federal”, detalhou Riedel.
