Apesar dos protestos dos professores da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 110/2023 que concede um reajuste de 5% aos servidores públicos estaduais em uma sessão realizada nesta quarta-feira (3).
Os professores pediam que o reajuste geral de 5%, que será concedido à maioria dos servidores públicos pelo Governo do Estado, fosse estendido aos profissionais da educação. No entanto, a administração estadual justificou que a data-base dos professores e demais trabalhadores da área é em outubro.
Uma reunião será realizada ainda nesta tarde entre a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina. O objetivo da reunião é discutir a revisão salarial para os professores.
O Projeto de Lei 95/2023 fixava uma reposição salarial de 5,79%, que é o índice oficial da inflação de janeiro a dezembro de 2022, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o índice de 5% visa a recomposição da perda inflacionária.
No entanto, o governador Eduardo Riedel (PSDB) ressaltou na justificativa do projeto que esse índice de revisão salarial não se estende aos servidores públicos estaduais ocupantes dos cargos de professor, especialista em educação, professor-leigo e professor do quadro suplementar, ativos e inativos com paridade, e a seus respectivos pensionistas.
O deputado Junior Mochi (MDB) explicou que o piso nacional dos profissionais da educação é regido pela Lei Federal 11.738/2008 e, portanto, a categoria terá um projeto próprio de aumento salarial.
