PSOL, PDT, PSB, PCdoB, PT, PV e Rede protocolaram hoje um pedido de abertura de processo disciplinar na Câmara dos Deputados para apurar a possível quebra de decoro no discurso transfóbico proferido pelo parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG).
O que aconteceu
O partidos justificam o pedido alegando “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”. As siglas pedem que a representação seja encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Com a instauração da investigação no Conselho de Ética, a Câmara poderá declarar a quebra de decoro do político e, portanto, decidir pela perda de mandato. Os partidos apontam que o parlamentar “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas do cargo” ao proferir “falas criminosas, em ofensa às mulheres trans e travestis”. No pedido, os partidos relembram que, em 2022, o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) abriu um inquérito contra .
A representação ainda aponta que Nikolas tinha a “intenção de utilizar uma data importante para a luta das mulheres para se projetar politicamente a partir de um discurso criminoso, que ofende e vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero”.
Relembre o discurso transfóbico Nikolas Ferreira foi à tribuna da Câmara, usando uma peruca loira, para, no Dia Internacional da Mulher, para fazer ataques a mulheres trans. Ele debochou, dizendo que “se sente mulher”, e que deveria ser chamado de “deputada Nicole” e, por isso, “tem lugar de fala”. O deputado tentou se defender, pelas redes sociais, negando o crime de transfobia, mas, para isso, usou de novas falas transfóbicas na madrugada de ontem e classificou a reação dos críticos como “histeria e narrativa”. Transfobia é crime equiparado ao racismo, e pode ser punida com até três anos de prisão. Nikolas já responde por transfobia após chamar a deputada federal Duda Salabert.
Fonte: UOL