Uma decisão da 5ª Vara da Justiça Federal, proferida no último dia 7, condenou a Universidade Federal do Ceará (UFC) a pagar indenização de mais de R$ 16 mil para uma estudante que é policial militar e foi impedida de assistir aula, em 2014, por estar fardada e armada. A soldado Emanuele Alves havia ingressado com a ação por danos morais em razão do constrangimento sofrido.
A ação foi julgada pelo juiz João Luís Nogueira Matias, titular da 5ª Vara Federal, e cabe recurso. O magistrado determinou, além do pagamento da indenização, que a UFC arque com os honorários do advogado da vítima, que é de 10% sobre o valor da condenação. Ele pede ainda que o Ministério Público seja oficiado para que provoque a universidade a regulamentar a presença de alunos policiais e militares em suas dependências.
No Facebook, a policial militar agradeceu o apoio de todos e disse que a Justiça foi feita. “Em setembro de 2014, fui impedida pela diretora do Centro de Humanidades I da UFC de assistir aula por que eu sou Soldado da Polícia Militar do Ceará e estava vestida com a farda desta gloriosa Instituição. Este mês, o Juiz da 5° Vara Federal constatou que a UFC tem a obrigação de reparação por dano moral diante do ato ilícito. Justiça feita, agora quero agradecer”, escreveu na última segunda-feira (11).
Procurada pela reportagem, a UFC afirma que ainda não recebeu a informação oficialmente.
Entenda o caso
A policial militar era aluna do curso de Letras e foi impedida de assistir aula no dia 2 de setembro de 2014, no Centro de Humanidades I, no Benfica. Na ocasião, a soldado, que era lotada no Ronda do Quarteirão, foi conduzida por seguranças da instituição de ensino até a coordenação por estar usando a farda da corporação.
Na coordenação, Emanuele foi informada que deveria deixar o campus. Enquanto era conduzida pelos seguranças, a policial teria sido hostilizada pelos estudantes. A UFC disse, na época, que a aluna poderia assistir aula “normalmente” desde que não estivesse armada e ofereceu que ela guardasse o armamento no cofre da segurança.
Diário do Nordeste
