O Governo do Estado executará, a partir do próximo ano, dois programas habitacionais com recursos próprios – o Cheque Moradia e o Lote Urbanizado -, com o propósito de ampliar os investimentos em novas moradias e reduzir o alto déficit em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja, durante a inauguração do Residencial Vila Roma, com 800 apartamentos, em Dourados, na manhã desta terça-feira.
Na ocasião, Azambuja pediu a parceria do governo federal ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, que participou da cerimônia, e também reivindicou aporte financeiro a União para a construção de mais 1.500 moradias em Dourados. Os dois programas habitacionais, segundo o governador, serão estratégicos na implementação de políticas para o setor ao complementar ações do governo federal, que reduziu recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.
O projeto de lei do Lote Urbanizado já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado em julho pelo governador e terá início em janeiro de 2017, beneficiando as famílias com renda de até cinco salários mínimos. O Estado garantirá toda a infraestrutura na construção das moradias, em terrenos doados pelas prefeituras, desde o alicerce da futura moradia, pavimentação, redes de água e esgoto, fossa e sumidouro.
O Cheque Moradia vai atender aquelas famílias que já tem o terreno e moram em casas que necessitam de adequações. O beneficiado devidamente cadastrado no sistema de inscrição da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab) terá acesso a crédito fixo para a compra de material de construção. “Vamos estabelecer uma tabela específica do material, garantindo o melhor preço, já que estaremos pagando à vista”, explicou o governador.
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