Deveríamos desconfiar da afirmação de que os ricos querem o impeachment, enquanto os pobres querem manter o governo protetor petista. As classes C, D e E também estão apoiando o impeachment(veja pesquisa abaixo). O problema é o futuro.
As delações que serão divulgadas nos próximos dias (sobretudo das empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht), de qualquer modo, serão o “tiro de misericórdia” do PT, mas ao mesmo tempo aumentarão a octanagem do desespero dos demais partidos e grandes lideranças (de todas as cores), a começar pelo PMDB e PSDB. As “bombas” atingirão todos eles (e a Lava Jato e o STF têm que mostrar imparcialidade, investigando todos).
A questão já não é o impeachment (entre 7 e 8 em cada 10 o querem), é o “day after” (o futuro). Que acontecerá depois do PT fora do governo? Que tipo de Estado seria melhor?
A pesquisa Data Popular iniciou a prospecção desse tema. Cuidou de duas tendências: (a) um Estado grande e protetor (“pai dos pobres”) e (b) Estado mínimo (“indiferente aos pobres e trabalhadores”).
Ambas não batem com o que pretendem as castas intocáveis dominantes: que o Estado (patrimonialista) continue sendo a “mãe dos ricos”, leia-se, a “vaca leiteira” delas (que comandam a nação, pensando apenas no bolso e nos privilégios delas) (veja abaixo os vários pensamentos sobre o tema).
Para se perceber a relevância e a grandiosidade da questão do apoio ao impeachment, recordemos o seguinte: nas eleições de 2014, conforme o Datafolha, nas classes A e B, dois de cada três votos foram para o PSDB (Aécio). Nas classes C, D e E, dois de cada três votos foram para o PT (Dilma). Como numericamente estas últimas são maiores, Dilma ganhou.
Que as classes A e B queiram (majoritariamente) o impeachment não surpreende (não votou nela). A surpresa reside no apoio forte que as classes que ganham renda familiar até R$ 3.500 mensais (classes C, D e E) estão dando à retirada antecipada de Dilma do poder. Isso é disruptivo. Desde 2006 foram essas classes que deram sustentação ao PT nas eleições (ver Singer, Os sentidos do lulismo).
Quem constatou o pensamento das classes da base? O Data Popular. Ninguém entende mais a cabeça do brasileiro nessa faixa de renda (até R$ 3.500) do que esse instituto de pesquisa. “A defesa do impeachment se dá na mesma proporção em todas as classes sociais. Mas as razões de cada grupo para pedi-lo são diametralmente opostas”, explica Renato Meirelles, presidente do instituto. “Os brasileiros estão bem menos divididos quanto ao impeachment do que sobre o que deve ser o futuro do país.”[1]
As classes C, D e E praticamente não foram para as ruas (nem no dia pró-impeachment – dia 13/03/16 – nem no dia contra – 18/03/16 -). Elas acham que isso é coisa de “rico”. Mais: já não acreditam nos políticos que estão aí (sonham, isso sim, com um “novo salvador da pátria”).
De qualquer modo, a crença de que o impeachment é coisa só das elites (classes A e B) está equivocada. A suposição de que as elites foram para as ruas dia 13/03 enquanto as classes populares foram dia 18/03 tampouco é inteiramente verdadeira.
Como explicou Malu Gaspar:
- “As pesquisas feitas pelo Datafolha nas manifestações pró e anti-governo mostram que até havia diferenças entre os dois grupos [mas não tão abissais como se imagina]. Entre os pró-impeachment, 37% ganhavam mais do que 10 salários mínimos; entre os apoiadores de Dilma, 24% tinham a mesma renda. Nos protestos contra o governo, 12% eram empresários. Nos pró-Dilma, 15% eram funcionários públicos. Tanto numa como noutra manifestação, porém, perto de 80% dos manifestantes tinham ensino superior, cerca de 30% tinha carteira registrada, e mais da metade ganhava mais do que 5 salários mínimos. Do que se concluiu que, de um lado e de outro, quem estava na rua era parte significativa da elite. Poucos se deram ao trabalho de perguntar o que pensam da crise os que estão na base da pirâmide e não saíram de casa nem para tentar derrubar o governo, nem para apoiá-lo”[2].
O problema não é o impeachment, é o futuro
A classe C (e, muito provavelmente, também as classes D e E) apoia o impeachment porque está indignada com as restrições do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do Prouni e do Pronatec (constatação do Data Popular). Não é propriamente a corrupção sua preocupação (para o brasileiro praticamente “todos” os políticos seriam corruptos). “Todos são iguais” (esse é o imaginário coletivo).
Para elas (classes C, D e E), a Dilma tem que sair porque não cumpriu os compromissos de campanha e não conseguiu manter intacto ou ampliar esses benefícios. O que elas defendem? Defendem a mesma coisa que os europeus: um modelo de Estado protetor, provedor, amplo, que cuide dos seus interesses, da sua qualidade de vida, que mantenha seu nível de consumo e de bem-estar. Eles sonham com o modelo do Estado de Bem-Estar Social, desenvolvido por Beatrice e Sidney Webb desde o final do século XIX (e de que é exemplo máximo hoje a Escandinávia).
As classes A e B, que não dependem dos programas assistenciais ou previdenciários, nem da escola pública, nem da saúde pública, nem do transporte público, querem acesso gratuito às universidades públicas para seus filhos, as melhores carreiras públicas (mais bem remuneradas) e um Estado enxuto, mínimo. Sustentam em linhas gerais as teses liberais econômicas do século XVIII (Adam Smith, Stuart Mill etc.) assim como o atual neoliberalismo de Milton Friedman (da escola de Chicago). No mínimo, que o Estado não seja um agente econômico, deixando a economia para os agentes do mercado.
O que as pesquisas socioeconômicas no Brasil não mostram é o que pretendem as castas intocáveis (a plutocracia próxima do poder estatal, que é guardada a sete chaves). Acima de todas as classes sociais (A, B, C, D e E) existem as castas intocáveis, que são as que influenciam ou que governam o Estado (e que querem sugá-lo o máximo possível). Ser rico (classes A e boa parcela da B) é uma coisa. Pertencer àscastas influentes ou reinantes é outra bem diferente.
As castas influentes são compostas de agentes econômicos e financeiros ou corporações muito poderosos, ou seja, agentes do (macro) Mercado ou das entidades profissionais, ONGs, sindicatos etc. bem posicionados dentro do Estado. Às castas governantes (reinantes) pertencem os agentes públicos (políticos, administradores com alto nível de responsabilidade, integrantes da Justiça etc.). Para se ter uma tênue ideia das castas poderosas basta mirar os desdobramentos da Lava Jato, que está apurando e punindo seus crimes. A Lava Jato, nesse sentido, é a primeira grande operação sistemática contra as castas poderosas.
As castas político-econômicas cuidam, evidentemente, dos seus interesses: querem poder, privilégios edinheiro, ou seja, querem fazer fortunas ou garantir privilégios com o dinheiro público, sem concorrência tanto quanto possível, querem oligopólios ou monopólios, proteção contra o mercado internacional e capitalismo cartelizado (não o competitivo). Querem dividir em benefício delas o dinheiro do orçamentopúblico, deixando o mínimo possível para as demais classes sociais (sejam ricas, sejam populares).
Querem a menor carga tributária possível, sonegar o máximo possível, guardar suas fortunas no estrangeiro sem pagar impostos, leis de anistia dos seus crimes tributários, benefícios fiscais, isenções, concessões sem ônus, privilégios de foro especial, privilégios fiscais, leis trabalhistas flexíveis, juros altos para seus investimentos, taxas bancárias escorchantes, nomeação de administradores e diretores de “confiança”, edição de medidas provisórias favoráveis etc. Em suma, querem monopolizar ao máximo afarra do Estado patrimonialista, que confunde o patrimônio público com o privado.
As castas representam o establishment, o comando, a oligarquização do sistema político, que transmite desde sempre a ideia de cinismo, desencanto e alienação. Ao promoverem o sequestro das democracias formais (só eleitorais), as castas econômicas (influentes) “compram” ou “cooptam” as castas políticas (reinantes), formando um clube seleto, que ora se dedica ao extrativismo (vantagens, privilégios e pilhagens), ora à corrupção e à roubalheira em geral (cleptocracia).
Do ponto de vista das castas, o voto, nessas democracias formais, se transformou num ato administrativo asséptico, inodoro, porque os verdadeiros donos do poder são elas, são os grandes eleitores. O ódio e a paixão dos votantes (do ponto de vista das castas) são engolidos pelas urnas e se esgotam nelas. A partir da abertura das urnas vale a vontade dos supereleitores, não do cidadão comum ou dos gladiadores das redes sociais, cuja visão raramente alcança a realidade. O povo apenas autoriza a posse dos políticos, mas a partir daí quem manda não é a soberania popular, sim, a soberania da plutocracia (das castas), que normalmente financiou as campanhas eleitorais.
Soberanas, portanto, são as plutocracias, não o povo. Daí a crise permanente de representatividade assim como a perpetuação do patrimonialismo estatal, que se identifica esporadicamente com a maioria(recordemos os “pais dos pobres” Getúlio e Lula), sendo em regra “a mãe das castas plutocratas” (leia-se, das minorias privilegiadas com acesso ao poder). O povo está ausente das decisões políticas mais relevantes.
A maior ameaça para a aristocracia sempre foi o povo (o demos), tido como infantil e animalesco[3]. Hoje, nas democracias oligarquizadas, o demos foi assimilado e, ao mesmo tempo, passou a ser manipulado, com estratégias de marketing que convocam os cidadãos-consumidores para exercerem seu ilusório direito, o de votar. O povo (de acordo com a lógica atual) não tem que ser exaltado (salvo pelos demagogos populistas), sim, manipulado, adormecido, anestesiado.
Quem o leva às urnas em determinados períodos são os políticos progressistas, que empunham a bandeira da inclusão, contra as elites. Na atualidade, no entanto, em praticamente todo o Ocidente, quem o estimula a votar são os populistas radicais ou reacionários, que jogam suas energias assim como o ódio do povo precisamente contra os mais débeis (os mais fracos), privilegiando as elites e as castas poderosas.
O fosso ideológico que realmente importa, após o governo do PT, leia-se, após sua saída do poder (por renúncia ou impeachment ou cassação) é o seguinte: o Estado será (a) protetor dos pobres (Estado forte), (b) indiferente aos pobres (Estado mínimo, enxuto) ou (c) a vaca leiteira das castas poderosas (da plutocracia)? Considerando-se que esse mesmo Estado está quebrado, nosso futuro (qualquer que seja) necessariamente será traumático, difícil e, eventualmente, violento. O primeiro cadáver marcará a nova fase da polarização do Brasil.
Em jan/16 o Data Popular perguntou a 3.500 pessoas de todas as classes sociais se conseguiriam dizer o nome de uma pessoa capaz de tirar o país da crise – 89% disseram que não seriam capazes. Entre os 11% que apontaram algum nome, a maioria citou o papa Francisco. Esses e outros dados que o presidente do instituto (Meirelles) apurou lhe dão a convicção de que o próximo presidente eleito no Brasil poderá ser alguém que nunca se candidatou à presidência[4] ou que nunca disputou o segundo turno. Veremos.
| CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) eultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende. |
Ver GASPAR, Malu – http://revistapiaui.estadao.com.br/questoes-da-politica/o-que-de-fato-divide-os-brasileiros-nao-e-o-impeachment/, consultado em 26/03/16.
Ver ERREJÓN, Iñigo, prólogo ao livro La casta, de RIZZO, Sérgio e STELLA, Gian, tradição de Martín López. Madrid: Capitan Swing, 2015, p. 7-9.
Sobre o Autor:
Luiz Flávio Gomes é professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano.
