Se a proposta for aprovada e o comércio repassar toda a alta do imposto, um produto de R$ 100 sujeito à alíquota geral poderia passar a R$ 102,47. O impacto varia conforme a mercadoria e a política de preços de cada loja.
O governo de Mato Grosso do Sul deve apresentar nesta terça-feira (17) uma proposta para elevar de 17% para 19% a alíquota geral do ICMS, imposto estadual que compõe o preço de mercadorias e de alguns serviços. O percentual foi antecipado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP). A apresentação do projeto não muda a cobrança: a medida ainda depende de aprovação.
Quanto isso representa em reais?
A mudança seria de dois pontos percentuais na alíquota. Como o ICMS é calculado sobre o valor da venda, incluindo o próprio imposto, o aumento na etiqueta não corresponde simplesmente a acrescentar R$ 2 a cada R$ 100.
Um produto vendido por R$ 100, com ICMS de 17%, tem R$ 17 de imposto nessa conta simplificada. Mantido o valor de R$ 83 sem o ICMS, o preço final com a alíquota de 19% seria de R$ 102,47. Pelo mesmo cálculo, uma compra de R$ 500 sairia por R$ 512,35 se todos os itens estivessem sujeitos à alíquota geral e o repasse fosse integral. Na prática, o comerciante pode absorver parte do custo ou repassar a diferença ao consumidor.
O que pode ficar mais caro?
O efeito direto recai sobre os produtos e serviços sujeitos à alíquota geral. No supermercado, uma mesma compra reúne itens com tratamentos tributários diferentes. Por isso, a simulação não serve para prever o aumento da compra do mês inteira. Produtos com isenção, redução ou alíquota própria precisam ser analisados conforme as regras aplicáveis a cada um e o texto final do projeto.
Para as famílias com orçamento apertado, a diferença tende a pesar mais quando aparece em compras recorrentes. Se houver repasse, o mesmo dinheiro passa a comprar menos. Já para o comércio, absorver parte da alta pode reduzir a margem de lucro; repassar o custo pode levar consumidores a trocar marcas, adiar compras ou levar menos produtos.