Estudo com 488 mulheres aponta que 58,6% relataram falta de contraceptivos e 53,7% não tiveram qualquer tipo de orientação nas unidades
Um diagnóstico inédito apresentado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revelou graves barreiras no acesso à saúde sexual, reprodutiva e mental de mulheres privadas de liberdade no estado. O levantamento, realizado pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisas e Estudos (CPES), ouviu 488 detentas custodiadas nas unidades prisionais de Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Jateí.
Os dados apontam uma severa desassistência dentro do sistema prisional feminino. Do total de entrevistadas, 58,6% afirmaram enfrentar dificuldades ou falta crônica de acesso a insumos contraceptivos. Além disso, 53,7% das internas relataram que nunca receberam orientação ou informações institucionais sobre direitos sexuais e reprodutivos durante o cumprimento da pena. O relatório também acendeu um alerta para a saúde mental: há relatos frequentes de distribuição e uso de medicamentos psicotrópicos e controlados sem que as presas passem por consultas ou avaliações prévias com médicos psiquiatras.
O estudo mapeou o histórico de vulnerabilidade social e violência anterior ao aprisionamento. Conforme a pesquisa, 56,5% das mulheres ouvidas sofreram violência doméstica antes de ingressarem no sistema, e 39,3% declararam ter sido vítimas de violência ou abuso sexual durante a infância ou a adolescência. No âmbito institucional, 55 entrevistadas relataram já ter sofrido algum tipo de violência praticada por agentes penitenciários dentro das estruturas prisionais.
A precariedade socioeconômica também se reflete no histórico profissional e penal das internas, uma vez que 47,1% responderam que nunca tiveram a carteira de trabalho assinada ao longo da vida. O tráfico de drogas desponta como o crime de maior incidência entre o grupo; entre as autuadas por essa tipificação, 162 justificaram o ingresso na atividade criminosa por extrema necessidade financeira, enquanto 68 atribuíram a decisão a vínculos afetivos ou amorosos. Os dados agora serão utilizados pela Defensoria Pública para subsidiar ações jurídicas e propor melhorias nas políticas públicas de saúde e assistência humanitária para a população carcerária feminina em Mato Grosso do Sul.
