Candidatos podem apresentar recursos até 30 de outubro; prazo para inscrição definitiva termina em 10 de novembro
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou nesta segunda-feira (26) o resultado preliminar das provas escritas do 31º concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto. O edital também convoca os candidatos aprovados para requerer a inscrição definitiva.
O documento apresenta a relação dos classificados, a identificação dos aprovados que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência e o quadro geral de notas da etapa.
Recursos até 30 de outubro
Os candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar poderão apresentar recursos das 8h de 26 de outubro às 23h59 de 30 de outubro, conforme o horário oficial de Mato Grosso do Sul.
O pedido deve ser feito em formulário disponível no portal da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), responsável pela organização do concurso.
Segundo o edital, os recursos devem conter relatório e fundamentação, sem identificação do candidato. Eles poderão tratar de erros materiais e do conteúdo das questões e respostas. Não serão aceitos pedidos que tenham como objetivo exclusivo a revisão ou o aumento da nota.
Os cadernos das provas e os espelhos de correção estão disponíveis na área restrita do candidato, no mesmo portal. A decisão sobre o recurso não estará sujeita a nova contestação.
Inscrição definitiva
Os aprovados relacionados no Anexo I do edital devem requerer a inscrição definitiva entre 26 de outubro e 10 de novembro, observando os requisitos previstos no documento.
O requerimento deve ser assinado pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, dirigido ao presidente da Comissão de Concurso e entregue na Secretaria da Comissão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Também é permitido enviar a documentação pelos Correios, com aviso de recebimento. Conforme o edital, os documentos devem ainda ser encaminhados para o e-mail concursomembros@mpms.mp.br.
A lista completa de documentos e as condições para apresentação estão no Anexo IV do edital. O MPMS orienta os candidatos a consultar o documento integral e conferir as exigências antes do fim do prazo.
