Reprocessamento está marcado para 21 de outubro e poderá alterar a distribuição de cadeiras e a ordem dos suplentes
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) vai recalcular o resultado das eleições proporcionais após a anulação dos 16.884 votos recebidos por Jerson Domingos (União), que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa. O procedimento está marcado para 21 de outubro, no plenário do tribunal, em Campo Grande
Edital datado de quinta-feira (15) determina a anulação dos votos e prevê possíveis mudanças na distribuição das vagas e na classificação dos suplentes. Os efeitos sobre a composição das bancadas serão conhecidos após o reprocessamento.
Jerson concorreu pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. A federação conquistou quatro cadeiras na Assembleia, com Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto. No resultado anterior, Jerson aparecia como segundo suplente, atrás de Marcelo Miranda (PP).
A determinação de excluir os votos modifica o cenário anteriormente divulgado, segundo o qual a votação do candidato permaneceria contabilizada para a federação. Ainda não é possível afirmar se haverá troca de eleitos ou quais suplentes poderão mudar de posição.
Candidatura barrada pelo TSE
O novo cálculo decorre da decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura de Jerson em julgamento concluído em 8 de outubro. Os ministros acolheram recurso do Ministério Público Eleitoral e reformaram a decisão regional que havia autorizado a candidatura.
Após o julgamento, o advogado Valeriano Fontoura, que representa a federação no processo, informou que aguardaria a publicação do acórdão para avaliar a possibilidade de recurso.
Além do caso de Jerson, o TRE-MS poderá considerar outras decisões do TSE sobre candidaturas a deputado estadual e federal, desde que sejam proferidas até o horário do reprocessamento e alterem a situação jurídica dos candidatos ou a destinação dos votos.
Ao término da sessão, será emitido um novo relatório de totalização, que será anexado ao processo de apuração da eleição.
