Uma publicação atribuída a Simons William Durán Blacutt, identificado como ex-cônsul da Bolívia, relata cinco horas de espera por atendimento na Santa Casa de Corumbá. No texto encaminhado ao Estado Diário, ele afirma que, entre cem pessoas aguardando, dez seriam bolivianas, menciona reclamações e gritos dirigidos aos funcionários e encerra agradecendo a Corumbá e ao Brasil.
A manifestação coloca em discussão um problema que exige respostas: como organizar e financiar uma rede de saúde que atende moradores de Corumbá, de Ladário e também pacientes vindos do país vizinho?
A espera relatada precisa ser esclarecida. A estimativa apresentada na publicação, porém, não é um levantamento oficial e não permite atribuir a demora à presença de pacientes bolivianos. Para compreender o episódio, são necessárias informações sobre o movimento da unidade, a disponibilidade de profissionais e a classificação de risco naquele período. A autoria e a data da postagem ainda não foram verificadas de forma independente.
Anúncio oferece CPF e cartão SUS
Nesse contexto, outro fato chama a atenção: a agência Siria Travel — Conecta con el Mundo, cujo perfil informa localização em Santa Cruz de la Sierra, anuncia serviços para obtenção de documentação brasileira, incluindo CPF e cartão SUS.
No material encaminhado à reportagem, a empresa divulga uma promoção e oferece auxílio para emissão e registro de CPF, cadastro e cartão digital do SUS, além de verificação de requisitos e atendimento personalizado. O anúncio apresenta endereço comercial no bairro Hamacas, em Santa Cruz, e promete rapidez e redução da burocracia.
A oferta exige esclarecimentos sobre o serviço prestado, os valores cobrados, os documentos exigidos e os responsáveis pelos cadastros no Brasil. O anúncio, por si só, não comprova fraude. Também não há evidência de ligação entre a agência, os pacientes mencionados na publicação atribuída a Durán Blacutt e a fila da Santa Casa.
Ainda assim, é de interesse público esclarecer como um documento de emissão gratuita aparece associado a uma oferta comercial no exterior e quais informações são apresentadas aos clientes.
Prefeitura nega parceria e autorização
Em resposta ao Estado Diário, a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá afirmou que desconhece a agência e os anúncios mencionados.
“O cadastro no SUS é gratuito e pessoal, e qualquer oferta de ‘facilitação’ mediante pagamento não tem respaldo em nenhuma norma ou procedimento da Secretaria”, informou a pasta.
O município também negou convênios, contratos ou parcerias com empresas e intermediários. Segundo a Secretaria, nenhum servidor ou unidade municipal está autorizado a tratar com esses agentes.
Sobre o procedimento local, a pasta explicou que o cadastro é territorializado, vinculado à residência do usuário e à equipe de Estratégia Saúde da Família responsável pela área. Por isso, o endereço declarado deve corresponder à residência efetiva em Corumbá e pode ser verificado pelas equipes.
A Secretaria afirmou que não cadastra pessoas residentes no exterior nesse procedimento municipal e ressaltou que endereços brasileiros que não correspondam à realidade não podem ser utilizados. Acrescentou que essa orientação não afeta o atendimento de urgência e emergência nem os fluxos de regulação pactuados com o Estado.
Essa resposta precisa ser distinguida das regras nacionais do CadSUS, que preveem o registro de estrangeiros não residentes no Brasil, com indicação do país de residência. A diferença entre identificação nacional no SUS e vinculação à atenção básica municipal permanece como ponto de esclarecimento na apuração.
Segundo o município, o cadastro exige presença do interessado e documentação pessoal. A representação é admitida apenas para menores e pessoas incapazes, por responsável legal, mediante comprovação.
Sem irregularidade confirmada e sem dados consolidados
A Secretaria informou que não tomou conhecimento, neste ano, de fatos concretos que indiquem irregularidades relacionadas à agência ou aos anúncios. Caso receba informações verificáveis, afirmou que as encaminhará à Polícia Federal para as providências cabíveis.
Questionada sobre atendimentos a residentes no exterior, custos e recursos destinados a essa demanda, a pasta declarou que não dispõe, neste momento, de dados consolidados.
Essa ausência limita a discussão sobre a pressão na rede. Sem números atualizados, não é possível dimensionar os custos, identificar necessidades de financiamento ou estabelecer relação entre os serviços anunciados e a procura por atendimento em Corumbá.
Responsabilidade precisa acompanhar a integração
Para a editoria do Estado Diário, a saúde na fronteira exige mais do que discursos sobre integração. Exige informação, fiscalização, planejamento e cooperação entre os governos.
Pacientes têm direito a cobrar atendimento adequado, independentemente da nacionalidade. Profissionais também precisam de condições de trabalho e não podem se tornar o destino da insatisfação provocada por problemas estruturais.
Às autoridades brasileiras cabe explicar como os cadastros são realizados e fiscalizados, além de apresentar dados sobre a demanda e seu financiamento. Às autoridades bolivianas cabe esclarecer quais medidas adotam para atender sua população e cooperar na organização da assistência fronteiriça.
O Estado Diário já entrou em contato com o consulado brasileiro em Santa Cruz de la Sierra e com a agência Siria Travel. Até o momento, apenas a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá respondeu aos questionamentos.
A reportagem continuará buscando esclarecer os fatos, os procedimentos anunciados e as responsabilidades envolvidas. O espaço permanece aberto às manifestações dos interessados.
