A Câmara Municipal de Corumbá antecipou a devolução de R$ 3 milhões em sobras do duodécimo ao Poder Executivo. Segundo a Prefeitura, o dinheiro será utilizado para custear as emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento municipal de 2026.
A antecipação foi acertada na terça-feira (6), durante reunião entre o presidente da Câmara, Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira, e o prefeito Gabriel Alves de Oliveira. A secretária municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho, também participou do encontro.
Conforme informações da assessoria de comunicação da Câmara, o prefeito afirmou que a devolução chega em um momento oportuno. A previsão apresentada é iniciar a liberação dos recursos das emendas ainda em outubro ou, no máximo, no começo de novembro.
Os vereadores destinaram R$ 3,3 milhões em emendas impositivas para este ano, distribuídos em 119 indicações. Os recursos contemplam saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, cultura e instituições assistenciais, entre outras áreas.
Metade do valor das emendas deve ser destinada à saúde, enquanto os outros 50% podem atender às demais áreas, conforme as regras municipais. A execução cabe ao Poder Executivo.
O duodécimo é o repasse mensal feito pela Prefeitura para custear o funcionamento do Legislativo. A devolução corresponde à parcela desses recursos que não foi utilizada pela Câmara.
As emendas foram apresentadas pelos vereadores Bira, Alexandre Vasconcellos, Yussef Salla, Genilson José, Matheus Cazarin, Samyr Sadeq Ramunieh, Roberto Façanha, Elinho Junior, Marcelo Araújo, Jovan Temeljkovitch, Edinaldo Neves, Hesley Santana e Chicão Vianna, além das vereadoras Hanna Santana e Nanah Cordeiro.
A nota da Câmara não detalha o cronograma de pagamento de cada emenda nem os valores destinados aos respectivos beneficiários.
