Inquérito civil apura regularidade dos estoques e medidas para garantir a continuidade da quimioterapia aos pacientes do SUS
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a regularidade do abastecimento de medicamentos destinados ao tratamento oncológico no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em Campo Grande.
Segundo informações publicadas pelo Correio do Estado, a investigação é conduzida pela 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública da Capital. O procedimento também busca verificar as medidas adotadas para prevenir o desabastecimento e assegurar a continuidade dos tratamentos quimioterápicos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Hospital Regional está sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau).
Apuração sob sigilo
Conforme a reportagem, o inquérito tramita sob sigilo. O Correio do Estado informou que solicitou acesso ao procedimento à assessoria do MPMS, mas não havia recebido resposta até a publicação.
As informações apresentadas não identificam quais medicamentos estão sendo investigados, os níveis dos estoques ou quantos pacientes eventualmente teriam sido afetados. Também não permitem afirmar que houve suspensão de sessões de quimioterapia.
O foco da apuração é esclarecer as condições de abastecimento e as providências adotadas para evitar interrupções na assistência oncológica.
A instauração do inquérito civil não representa uma conclusão sobre irregularidades ou responsabilização dos gestores. O procedimento busca reunir elementos para avaliar a situação e a necessidade de medidas por parte do Ministério Público.
