Atuação neste domingo será integrada à Justiça Eleitoral e às forças de segurança, com foco em garantir a liberdade do voto e responder rapidamente às denúncias
Mais de 70 promotores vão atuar na fiscalização das eleições neste domingo (4), em Mato Grosso do Sul. A mobilização terá atenção à compra de votos, ao assédio eleitoral, ao transporte irregular de eleitores e à boca de urna.
O trabalho será integrado à Justiça Eleitoral e às forças de segurança para permitir respostas rápidas às denúncias e interromper possíveis crimes durante sua execução, inclusive com prisão em flagrante quando cabível.
Em entrevista ao Correio do Estado, o promotor Moisés Casarotto, coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), afirmou que a prioridade é assegurar que cada cidadão consiga chegar à seção e votar sem pressão, constrangimento ou promessa de benefício.
Segundo ele, identificar uma irregularidade apenas horas depois pode significar perder a oportunidade de impedir a prática enquanto ela acontece. Por isso, a fiscalização buscará agir de forma imediata diante dos relatos recebidos.
Os promotores eleitorais trabalharão nas respectivas zonas, com reforço de outros integrantes do MPMS. A estrutura contará com apoio da Ouvidoria e do Núcleo Eleitoral, além da atuação conjunta com as polícias Federal, Militar e Civil.
Compra de votos pode envolver combustível, alimentos e pagamento de contas
Casarotto explicou que a tentativa de comprar um voto não se limita à entrega de dinheiro. Oferecer combustível, cesta básica, medicamentos, material de construção, pagamento de contas ou promessa de emprego em troca do voto também pode configurar irregularidade.
O ponto central, conforme o promotor, é a oferta de uma vantagem pessoal para influenciar a escolha do eleitor. Esse tipo de prática compromete a liberdade do cidadão e a igualdade da disputa eleitoral.
Segundo a explicação apresentada na entrevista, a captação ilícita de sufrágio pode resultar em multa e cassação do registro ou diploma do candidato. Na esfera criminal, a compra de votos pode alcançar tanto quem oferece a vantagem quanto o eleitor que a solicita ou recebe em troca de seu voto.
Pressão no trabalho deve ser denunciada
O coordenador também alertou para situações em que empregadores, chefes ou agentes públicos tentam usar sua posição para direcionar o voto de trabalhadores e servidores.
Ameaças de demissão, perda de função, retirada de benefícios ou outras represálias relacionadas à escolha eleitoral podem caracterizar assédio eleitoral, com possíveis consequências nas esferas trabalhista, criminal e eleitoral.
No serviço público, a utilização da estrutura administrativa para pressionar servidores também pode envolver abuso de poder político e outras infrações, conforme destacou Casarotto.
A orientação é preservar as provas disponíveis e denunciar ao Ministério Público Eleitoral ou ao Ministério Público do Trabalho, que atuam de forma integrada nesse tema. É possível solicitar sigilo dos dados de identificação, observadas as regras legais.
A fiscalização tem como objetivo proteger o direito de escolher os representantes sem interferências: o voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho ou dependência autoriza alguém a impor a escolha de um candidato.
