Três boletins de ocorrência foram registrados em 2022; secretaria afirma que encaminhou as jovens à polícia e afastou o militar de suas funções no órgão
O bombeiro militar Felipe Batista Valeriana Domingues, de 37 anos, preso na semana passada sob acusação de perseguição e estupro contra uma atendente de farmácia, já havia sido denunciado por ao menos três adolescentes que trabalhavam como mirins na Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp).
Os relatos de suposto assédio sexual deram origem a três boletins de ocorrência registrados entre janeiro e junho de 2022. As adolescentes, de 16 e 17 anos, atuavam na mesma secretaria em que o militar trabalhava. As denúncias anteriores ganharam repercussão após a prisão recente.
Segundo os relatos prestados à Polícia Civil, Felipe perguntava se as jovens eram solteiras, fazia comentários sobre a aparência delas e pedia que passassem mais vezes pelo corredor onde ele ficava.
Em um dos episódios, o militar teria mostrado a uma adolescente uma fotografia em que aparecia de sunga. Em outro, teria solicitado o número de telefone de uma jovem. Ao comunicar a situação à chefia imediata, uma das mirins foi orientada a não permanecer sozinha no mesmo ambiente que o bombeiro.
Sejusp afirma que encaminhou adolescentes à delegacia
Em nota, a Sejusp informou que, ao tomar conhecimento dos relatos, adotou as providências cabíveis. Equipes da própria secretaria acompanharam as adolescentes até a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), onde foi instaurado procedimento para apurar os fatos.
Segundo o órgão, as jovens também receberam apoio social e psicológico. A secretaria afirmou que o servidor foi imediatamente afastado de suas funções na Sejusp e que as informações foram encaminhadas para a adoção das medidas administrativas cabíveis.
Cerca de dez dias após o registro do último boletim de ocorrência, Felipe foi transferido de setor e de local de trabalho. A mudança foi oficializada no mês seguinte, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
Por envolver adolescentes, a Sejusp informou que os dados relativos ao caso são mantidos em sigilo. As informações apresentadas não esclarecem o desfecho da apuração iniciada em 2022 nem quais medidas administrativas foram efetivamente aplicadas.
Instituto Mirim diz que prestou acolhimento
O Instituto Mirim informou que adota protocolos de acolhimento e acompanhamento diante de relatos de possíveis violações de direitos. Segundo a entidade, a prioridade é proteger os aprendizes e preservar a identidade, a privacidade e a confidencialidade dos atendimentos, especialmente quando envolvem menores de idade.
O instituto ressaltou que não tem competência para conduzir procedimentos disciplinares ou aplicar sanções a servidores e funcionários das instituições parceiras. Sua atuação, conforme a nota, se concentra na proteção e no acompanhamento dos adolescentes.
As informações fornecidas para esta matéria não incluem posicionamento da defesa do militar sobre as denúncias de 2022.
