Informações foram encaminhadas ao STJ em habeas corpus apresentado pela defesa de João Jazbik Neto; audiência está marcada para 15 de outubro
O juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, informou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera devidamente fundamentada a decisão que mantém preso o médico cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos.
O médico é acusado do feminicídio da fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos, ocorrido em maio deste ano, na Capital. As informações foram encaminhadas ao ministro Rogério Schietti no âmbito de um habeas corpus apresentado pela defesa do réu.
João Jazbik foi preso três vezes durante os desdobramentos do caso. A prisão mais recente ocorreu no dia 3 de setembro.
Magistrado aponta necessidade da prisão
No documento enviado ao STJ, Aluizio Pereira dos Santos afirmou que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal.
O magistrado também informou que, em razão da idade e das condições do acusado, foi assegurado a João Jazbik o recolhimento em prisão especial, em uma unidade prisional militar.
A prisão preventiva não representa condenação antecipada. O médico ainda será submetido às etapas do processo e terá assegurado o direito à defesa.
Testemunhas serão ouvidas em outubro
A denúncia contra o cardiologista foi recebida pela Justiça em 25 de agosto. A audiência de instrução, quando serão ouvidas as testemunhas, está marcada para 15 de outubro.
Segundo o juiz, o processo tramita regularmente, com respeito aos direitos das partes e ao prazo razoável para julgamento.
No ofício encaminhado ao STJ, o magistrado também mencionou a repercussão pública do caso e ações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Caso será analisado pelo STJ
Com as informações prestadas pela Justiça estadual, caberá ao ministro Rogério Schietti analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Até uma eventual nova decisão, João Jazbik Neto permanece preso preventivamente.
A acusação de feminicídio ainda será examinada ao longo do processo. O médico é considerado inocente até que haja uma condenação definitiva.
