Prazo termina em 29 de setembro; recursos da Política Nacional Aldir Blanc vão financiar 20 projetos no município
A Prefeitura de Corumbá prorrogou até 29 de setembro o prazo de inscrições para o edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa, conduzida pela Fundação da Cultura, prevê o investimento de R$ 490 mil no financiamento de 20 projetos desenvolvidos por agentes culturais do município.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. Os interessados devem apresentar o formulário de inscrição, o plano de trabalho e, quando necessário, a documentação específica da categoria escolhida.
Quem tiver dificuldade para acessar a plataforma digital poderá fazer a inscrição presencialmente, das 8h às 13h, na sede da Fundação da Cultura, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, segundo andar, no Centro de Corumbá.
Quem pode participar
O edital é aberto a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ.
Entre as exigências está a comprovação de residência ou atuação cultural em Corumbá há pelo menos dois anos. Cada agente poderá apresentar até duas propostas. Caso ambas sejam selecionadas, entretanto, somente uma poderá receber os recursos.
Valores variam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil
Os R$ 490 mil serão distribuídos entre três modalidades, definidas conforme o custo de execução dos projetos.
A categoria de baixo custo terá dez vagas, com financiamentos de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de médio custo contará com sete vagas, com repasses de R$ 25 mil ou R$ 30 mil. Já a categoria de alto custo disponibilizará três vagas, com valores de R$ 40 mil e R$ 50 mil.
Edital prevê cotas
A seleção também estabelece reserva de recursos para ampliar a participação de grupos historicamente sub-representados. Do total disponível, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência.
Outros R$ 122,5 mil serão reservados para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.
Seleção será feita por pareceristas externos
As propostas serão avaliadas por uma comissão formada por pareceristas externos contratados para o processo. A análise considerará critérios de mérito cultural, enquanto os orçamentos serão examinados para verificar a compatibilidade dos custos apresentados com os valores praticados no mercado.
A divulgação do resultado final e a convocação dos agentes selecionados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural estão previstas para novembro deste ano.
