O Congresso Nacional aprovou na última semana o Projeto de Lei nº 2531/2021, de autoria da ex-deputada federal Rose Modesto, que prevê a criação de um piso salarial nacional para os profissionais técnico-administrativos da educação básica pública.
A proposta foi apresentada em 2021, durante o mandato da parlamentar na Câmara dos Deputados, com o objetivo de valorizar trabalhadores considerados essenciais para o funcionamento das escolas. Entre os profissionais contemplados estão merendeiras, cozinheiras, auxiliares de serviços gerais, assistentes administrativos, técnicos de manutenção e profissionais de apoio escolar e pedagógico não docente.
De acordo com a autora do projeto, a iniciativa busca corrigir uma distorção histórica na educação brasileira, marcada pela falta de reconhecimento e de uma política salarial mais justa para os trabalhadores que atuam fora da sala de aula, mas que desempenham papel fundamental na rotina das escolas públicas.
“A escola funciona graças ao trabalho de muitas mãos. Merendeiras, assistentes administrativos, agentes educacionais, o pessoal da limpeza, manutenção e tantos outros profissionais fazem parte da base que sustenta a educação pública. Garantir um piso salarial é reconhecer a importância desses trabalhadores e fortalecer a educação no Brasil”, afirmou Rose Modesto.
O texto agora segue para análise no Senado. Caso seja aprovado, será instituído um piso nacional para os profissionais técnico-administrativos da educação básica, estabelecendo que a remuneração mínima desses trabalhadores corresponda a 75% do piso salarial nacional dos professores.
Rose Modesto afirmou que continuará trabalhando para que a proposta avance no Senado e se torne lei. “Vamos continuar lutando para que o projeto seja aprovado e para que possamos fazer justiça com todos esses profissionais que são tão importantes para a educação pública brasileira. Estou muito feliz e seguiremos trabalhando todos os dias para que todos os profissionais da educação sejam respeitados e valorizados”, declarou.
Para a presidenta da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), professora Deumeires Morais, a aprovação do projeto representa um avanço histórico na valorização dos trabalhadores da educação.
“Essa é uma conquista importante porque reconhece que a escola não funciona apenas com professores. Existem profissionais que garantem o funcionamento da estrutura escolar todos os dias. São trabalhadores essenciais que, por muito tempo, ficaram invisibilizados nas políticas de valorização. O piso nacional para os administrativos representa um passo importante no reconhecimento desses profissionais”, destacou.
