A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Mato Grosso do Sul autorizou a Prefeitura de Corumbá a executar obras de revitalização e urbanização no setor 6 da orla fluvial do Rio Paraguai, na área conhecida como Prainha Vermelha, localizada no Porto Geral, região central da cidade.
A autorização foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União e prevê prazo de 12 meses para a execução das obras a partir da publicação do ato. As intervenções serão realizadas na área situada na Rua Domingos Sahib, conforme os projetos e memoriais descritivos apresentados no processo administrativo federal.
A portaria estabelece que a autorização se refere exclusivamente ao setor 6 do projeto de revitalização da orla, conforme solicitação feita pelo município.
No início do mês, no dia 4, a Prefeitura de Corumbá anunciou a empresa Equipe Engenharia como vencedora da licitação para execução da obra, orçada em cerca de R$ 7,25 milhões.
O documento também ressalta que a autorização da União não dispensa a obtenção de outras licenças necessárias para a execução do projeto, incluindo permissões ambientais. Além disso, a medida não transfere a propriedade da área ao município, que permanece sob domínio da União e pode ter a autorização revogada a qualquer momento.
A intervenção integra o projeto de revitalização da Prainha Vermelha, trecho da orla às margens do Rio Paraguai que concentra forte movimentação turística e econômica em Corumbá.
Entre as melhorias previstas estão a construção de seis quiosques padronizados, um quiosque maior com banheiros, deck de contemplação, calçamento com sinalização tátil, espaço destinado a eventos e feiras, rampas de acessibilidade e estrutura para embarque de pequenas embarcações.
