A Prefeitura de Corumbá, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a Agesul selaram um acordo que garante a criação de um parque ecológico urbano no município como forma de compensação ambiental. O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado nesta terça-feira e visa reparar irregularidades identificadas em obras realizadas na região, como intervenções na rodovia MS-228 e no Pantanal de Paiaguás, além de problemas em um barramento no Corixo Mutum.
O novo espaço será batizado como Parque Ecológico Urbano Raízes Pantaneiras e contará com infraestrutura completa de lazer, incluindo pista de caminhada asfaltada, campo de futebol revitalizado e equipamentos acessíveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência. A Agesul será a responsável pela execução das obras e pelo plantio de mudas nativas, com um cronograma de entrega previsto para até um ano e oito meses.
Pelo acordo, o município de Corumbá assume o compromisso de facilitar os trâmites administrativos para o projeto e, após a conclusão das obras, ficará encarregado da manutenção permanente do local. O Ministério Público acompanhará de perto cada etapa da implementação, prevendo multas pesadas caso os prazos e especificações técnicas não sejam cumpridos pelos órgãos envolvidos.
Representantes do Ministério Público destacaram que o acordo foi fruto de um processo de mediação que priorizou o benefício direto à comunidade em vez de apenas sanções financeiras. Com a união de esforços entre o Estado e a Prefeitura, o projeto busca transformar passivos ambientais em uma área de preservação e convivência que atenda ao desejo antigo da população corumbaense por mais espaços de lazer e contato com a natureza.
O projeto do Parque Ecológico Urbano Raízes Pantaneiras foca em transformar a compensação ambiental em uma estrutura completa de lazer e preservação para os moradores de Corumbá. Confira os principais pontos previstos no acordo:
- Infraestrutura de Lazer: O parque contará com pista de caminhada totalmente asfaltada e a revitalização completa do campo de futebol local.
- Acessibilidade: Instalação de equipamentos de lazer e academia ao ar livre projetados para o uso de idosos, crianças e pessoas com deficiência.
- Recuperação Ambiental: Plantio imediato de, no mínimo, 60 mudas de árvores nativas da região para garantir o sombreamento e a biodiversidade do espaço.
- Prazos e Responsabilidades: A Agesul tem o prazo de 20 meses para entregar as obras, enquanto a Prefeitura de Corumbá será a responsável pela limpeza e segurança do local após a inauguração.
- Fiscalização Rigorosa: O Ministério Público estabeleceu uma multa de R$ 10 mil por dia caso o cronograma de implantação seja descumprido.
