Começou a tramitar nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 313/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União Brasil). A proposta inclui a tilápia como opção de proteína nas aquisições destinadas à Rede Estadual de Ensino e aos órgãos de Segurança Pública, para compor refeições institucionais oferecidas a estudantes e servidores.
O projeto pretende aproveitar a ampla produção de tilápia em Mato Grosso do Sul, fortalecendo a cadeia da piscicultura e ampliando o consumo do peixe em cardápios públicos. O texto estabelece que a utilização da tilápia dependerá da disponibilidade no mercado local, de requisitos nutricionais e sanitários, além da viabilidade econômica e do cumprimento das normas de licitação.
A proposta prevê a compra do produto em diferentes modalidades, como peixe fresco, congelado, filés e versões industrializadas, priorizando fornecedores do próprio estado. A meta é garantir presença regular da tilápia nas refeições, com cardápios ajustados às necessidades de cada público.
Hashioka destaca que o estado figura entre os maiores produtores de tilápia do país. Em 2024, Mato Grosso do Sul registrou crescimento de 18,77% na produção total de peixes, alcançando 40,5 mil toneladas — com a tilápia liderando o volume. Ele ressalta ainda o Plano PRO-PEIXE, que prevê expansão da produção de 36,4 mil toneladas, em 2021, para até 50 mil toneladas até o próximo ano.
Além do impacto econômico, o projeto aponta os benefícios nutricionais do peixe. A tilápia é fonte de proteína de alto valor biológico, possui baixo teor de gordura saturada e se adapta bem a diferentes preparações, o que a torna adequada tanto para refeições escolares quanto para a rotina alimentar dos profissionais da Segurança Pública. A inclusão regular do peixe pode contribuir para a melhora do estado nutricional de estudantes e proporcionar refeições mais leves e equilibradas aos servidores.
“Com base nos dados atuais da produção e nos preços médios da tilápia, essa opção nas aquisições públicas representa um impacto orçamentário viável, especialmente quando planejada de forma adequada”, afirmou o deputado.
