O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), anunciou nesta quinta-feira (13) a indicação de Sérgio de Paula para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). A nomeação ocorre após a aposentadoria do conselheiro Jerson Domingos, conforme publicação oficial.
Durante a sessão, Gerson Claro explicou que a vacância no TCE foi comunicada por meio de ofício lido pelo 1º secretário da Casa, deputado Paulo Corrêa (PSDB). “Conforme ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas, comunico que a partir dessa vacância, a vaga pertence à Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição Estadual e o nosso Regimento Interno”, afirmou o presidente.
Em seguida, anunciou oficialmente o nome de Sérgio de Paula, destacando que a indicação tem o referendo dos 23 deputados estaduais. “Indico, na forma regimental, o nome de Sérgio de Paula para ocupar a vaga de conselheiro do TCE-MS, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Jerson Domingos”, declarou.
Tramitação da indicação
Segundo Gerson Claro, o processo seguirá os trâmites regimentais da Casa. “A partir dessa indicação, será elaborado o decreto na próxima semana. Na terça-feira, o documento será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, na quarta-feira, será analisado durante a reunião ordinária da comissão”, detalhou.
Com a indicação, Sérgio de Paula — figura de destaque na política sul-mato-grossense e aliado histórico do governador Eduardo Riedel — se aproxima de assumir uma das cadeiras mais importantes do TCE-MS.
