As delegacias especializadas de atendimento à mulher de Campo Grande e de Dourados vão receber reforço no efetivo a partir da criação do Programa MS Acolhe e Protege, lançado nesta quinta-feira (11) pelo governador Eduardo Riedel (PP).
A medida autoriza o pagamento de horas extras a policiais civis para acelerar a conclusão de inquéritos relacionados à violência doméstica, demanda que tem crescido no Estado e sobrecarregado os servidores.
Segundo o decreto, os policiais poderão atuar em turnos suplementares de 12 horas, limitados a 60 horas semanais, com remuneração de R$ 200 por plantão. A expectativa do governo é alcançar cerca de 1.250 plantões mensais nas unidades contempladas.
O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), destacou que o delegado-geral da Polícia Civil será responsável por estabelecer o plano de ação. “As metas e critérios para pagamento serão definidos em conjunto com a Sejusp, garantindo transparência e efetividade”, afirmou.
O investimento previsto é de aproximadamente R$ 250 mil por mês, sem impacto adicional no orçamento, já que os valores serão remanejados dentro da própria Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
O programa surge em meio ao alerta do Ministério Público, que vem cobrando reforço estrutural nas delegacias diante do aumento das ocorrências de violência doméstica. O governo ressalta que a medida também integra o conjunto de ações adotadas após o assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, em fevereiro deste ano, crime que expôs fragilidades no atendimento às vítimas.
Com o reforço, a expectativa é reduzir o tempo de resposta da Polícia Civil e ampliar a proteção às mulheres, garantindo que os casos tenham andamento mais rápido e eficaz.
