Um estudo da ONG Todos Pela Educação divulgado nesta segunda-feira (11) revela um cenário preocupante em Mato Grosso do Sul, com milhares de crianças fora da escola. Dados de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) do IBGE e do Censo Escolar mostram que 31,4 mil crianças de 0 a 3 anos, o que corresponde a 17,8%, estão sem acesso a creches devido a problemas como falta de vagas e distância das unidades.
O panorama é ainda mais grave para a faixa etária de 4 a 5 anos, que tem matrícula obrigatória. O estado tem 8,2 mil crianças (9,2%) fora da pré-escola, o que o coloca como o 7º pior no ranking nacional. Em Campo Grande, 9,1% das crianças de 4 a 5 anos não estão matriculadas, tornando a capital a 12ª pior entre as capitais brasileiras. A média nacional de crianças fora da pré-escola é de 5,4%.
Apesar dos números alarmantes, Mato Grosso do Sul se destaca positivamente no atendimento a creches, com a 5ª melhor taxa do país e 65.607 crianças matriculadas, superando a média nacional. No entanto, Campo Grande apresenta um dado contraditório: a cidade ocupa a 14ª posição no ranking de creches e registrou uma queda de 7,7% nas matrículas entre 2019 e 2024.
Diante dos dados, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Campo Grande emitiu uma nota informando que não há déficit de vagas para a pré-escola (4 e 5 anos), já que a matrícula é obrigatória e todos os pedidos são atendidos. A secretaria justifica que o atendimento prioritário para essa faixa etária é a causa da redução proporcional de matrículas em creches (0 a 3 anos). A Semed também destacou o compromisso com a ampliação da oferta de vagas por meio da retomada de obras e construção de novas unidades.
A Secretaria Estadual de Educação (SED), por sua vez, não se manifestou sobre o tema, alegando que a oferta da educação infantil é de responsabilidade dos municípios.
Panorama Nacional: Metas do PNE longe de serem alcançadas
O estudo da Todos Pela Educação mostra que, em nível nacional, o Brasil tem avançado no acesso à creche e à pré-escola, mas em um ritmo insuficiente para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta de universalizar o acesso à pré-escola ainda está 5,4% abaixo do ideal, com 329 mil crianças fora. O motivo principal, para 2,6% desses casos, é a opção dos pais, e não a dificuldade de acesso.
Já a meta de atender 50% das crianças em creches até o final de 2025 está a 8,8% de ser alcançada. O avanço lento, de 1,2 ponto percentual ao ano, indica que o país levaria mais de 7 anos para chegar ao número ideal. O estudo também aponta para um aumento da desigualdade social no acesso à creche, com apenas 30,6% das crianças mais pobres sendo atendidas, contra 60% entre as mais ricas.
