A partir desta sexta-feira (1º/8), um novo programa do governo federal permitirá que operadoras de planos de saúde atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), convertendo dívidas com o governo em serviços. A iniciativa, chamada “Agora tem especialistas”, visa reduzir as longas filas de espera por consultas e procedimentos em áreas essenciais.
Cerca de R$ 750 milhões em débitos serão transformados em atendimentos, exames e cirurgias. A prioridade será para seis áreas com grande carência de especialistas: oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
Como vai funcionar o programa?
- Gratuidade e encaminhamento: O atendimento será totalmente gratuito para os pacientes do SUS, que serão encaminhados pelas secretarias de saúde de seus estados e municípios. Os pacientes não poderão agendar diretamente na rede privada.
- Pacotes de cuidado: O pagamento às operadoras não será por atendimento individual, mas sim pela conclusão de “combos de cuidado”, que incluem consulta, exames e, se necessário, cirurgia. Isso garante que o paciente tenha um acompanhamento completo.
- Exigências para operadoras: Para participar, as operadoras de planos de saúde precisam comprovar capacidade para realizar, no mínimo, 100 mil atendimentos por mês. O objetivo é garantir que a demanda do SUS seja atendida sem prejudicar os clientes da rede privada.
- Fiscalização: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será responsável pela fiscalização, garantindo que o programa beneficie os pacientes do SUS e não afete os usuários dos planos de saúde.
O programa é visto por especialistas como uma solução prática para o problema crônico das filas no SUS. O professor Darizon Filho acredita que a medida pode gerar um alívio imediato na demanda por especialistas. No entanto, ele alerta que, por ser baseado na conversão de dívidas, o impacto pode não ser duradouro.
Já o advogado Pedro Stein ressalta o potencial positivo da iniciativa, mas aponta que a eficácia dependerá de uma fiscalização rigorosa e da transparência na execução. A integração dos dados pelo aplicativo Meu SUS Digital será crucial para o sucesso da iniciativa, permitindo que estados e municípios organizem as filas de forma eficiente.
O Ministério da Saúde afirma que o programa valoriza o uso da estrutura já existente da rede privada para levar atendimento de qualidade a quem mais precisa, convertendo dívidas que antes não se traduziam em serviços diretos à população.
