Em um esforço para combater as longas filas por diagnósticos, procedimentos e cirurgias, o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta terça-feira (1º) à ALEMS (Assembleia Legislativa do Estado) um novo modelo de financiamento para os HPPs (Hospitais de Pequeno Porte) e unidades do interior. A proposta, detalhada pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, visa incentivar financeiramente a produção de serviços e, consequentemente, ampliar o número de atendimentos em 66 hospitais do Estado.
A reunião na Sala da Presidência da ALEMS contou com a presença do presidente Gerson Claro e de deputados estaduais. Gerson Claro elogiou a iniciativa, destacando o modelo como uma solução de sucesso já implementada em São Paulo e que busca uma regulação mais eficiente para a saúde sul-mato-grossense. “Parabenizo o Governo do Estado pela proposição e por nos ouvir, vir aqui conversar com os deputados, com uma solução que está sanando as filas em São Paulo e gostaríamos de avançar a conversa sobre uma regulação mais eficiente”, afirmou.
O secretário Maurício Simões Corrêa explicou que o novo financiamento será implementado por resolução governamental, sem necessidade imediata de projeto de lei. “Vamos propor uma mudança de paradigma no modelo de financiamento para os hospitais do interior”, disse. O programa terá duas linhas:
- Incentivo Fixo: Repasse para manter a estrutura e o funcionamento das unidades.
- Incentivo Variável: Bonificação atrelada diretamente à produção de serviços (diagnósticos e terapêuticos).
Essa abordagem busca motivar hospitais de pequeno e médio porte a realizar mais procedimentos de baixa e média complexidade, desafogando os grandes centros hospitalares, que hoje concentram esses atendimentos. A expectativa é um acréscimo inicial de 20% a 30% nos recursos já aplicados, podendo ser ainda maior conforme a disponibilidade orçamentária.
O programa, que visa ser perene, tem como objetivo criar uma oferta contínua de atendimento e reduzir a demanda reprimida. “Com essa oferta contínua de atendimento de pequeno e médio porte teremos uma maneira de combatermos a demanda reprimida a esses hospitais que, muitas vezes, não se sentem motivados a realizar procedimentos e enviam os pacientes para Campo Grande inflando os hospitais de alta complexidade”, enfatizou o secretário.
Todos os municípios do interior, incluindo prefeitos, secretários municipais e gestores de hospitais, já foram informados e demonstraram grande interesse. Os procedimentos incentivados incluirão urgência e emergência, materno-infantil, cirurgia geral, geniturinária e traumato-ortopedia.
Simões exemplificou o impacto: hospitais com UTI no interior, que hoje recebem financiamentos desiguais, entrarão em igualdade de condições com um valor fixo por leito de UTI ativo, estimulando a melhoria da estrutura e a ampliação do atendimento. A iniciativa é um passo significativo para otimizar recursos e garantir mais acesso à saúde à população de MS.
