O vereador Alexandre Vasconcellos cobra informações junto às autoridades competentes sobre a fiscalização do volume de extração e o controle de saída de minério em Corumbá, município que concentra grande parte da produção mineral do Mato Grosso do Sul. Durante a sessão ordinária do Poder Legislativo local, o parlamentar formalizou um pedido de informações direcionado a órgãos federais e estaduais.
Os ofícios com o requerimento foram encaminhados ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa; ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Elias Verruck; e ao diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges Barros de Araújo.
Vasconcellos explicou que a iniciativa visa obter “informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá”. Ele destacou a relevância ambiental, econômica e social do setor, ressaltando a importância de “compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes”.
Questionamentos à LHG Mining
Em outro requerimento, o vereador Alexandre Vasconcellos também solicitou informações diretamente à empresa LHG Mining. O expediente foi direcionado ao presidente da companhia, Aguinaldo Filho, e pede esclarecimentos sobre o volume total de minério de ferro e minério de manganês extraído desde o início das operações da empresa em Corumbá, em abril de 2022.
Adicionalmente, o vereador requereu o envio à Câmara Municipal de um relatório detalhando os valores destinados anualmente ao município, no mesmo período, referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Ele também questionou como o estado realiza a fiscalização da quantidade de minério extraído no município.
“Precisamos obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining em Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. São dados fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes”, concluiu o vereador.
