O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial, a ata da reunião que formaliza a abertura de consulta pública para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) Rosa Pedrossian, em Campo Grande. A iniciativa, com investimento total estimado em R$ 5,6 bilhões para os próximos 30 anos, visa a reforma, ampliação e modernização da maior unidade hospitalar pública do estado.
Durante a 36ª reunião do Conselho Gestor de Parcerias, a equipe do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) apresentou um panorama detalhado da situação atual do HRMS, que opera há 30 anos. A explanação abordou a crescente demanda assistencial, os serviços não assistenciais e a depreciação da infraestrutura existente, justificando a necessidade urgente de intervenção.
Atualmente, o Hospital Regional possui uma área de 37.000 m², distribuídos em 10 pavimentos, com capacidade para 362 leitos e atendimento em 46 especialidades médicas. O governo estadual reitera que o local permanecerá como um hospital público, oferecendo atendimento 100% gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com a gestão assistencial mantida pelo poder público, responsável pelo controle e gestão dos serviços médicos, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional e psicologia, além da assistência médico-hospitalar de alta complexidade.
A diretora-presidente do Hospital Regional, Marielle Alves Corrêa Esgalha, destacou a alta satisfação dos usuários com os profissionais de saúde e a expectativa de melhorias com a PPP. “Com a PPP, buscamos proporcionar uma experiência completa e satisfatória para os pacientes e acompanhantes, além de garantir que os servidores do HRMS tenham uma infraestrutura de ponta para realizar seu trabalho com mais eficiência e qualidade”, explicou.
O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, enfatizou o cenário desafiador da saúde no estado e o potencial da PPP para transformar a assistência. “Dentro do nosso novo PRI (Plano de Regionalização Integrado) associado à Rede Estadual Hospitalar, a PPP do Hospital Regional será um marco de um novo tempo para a saúde do Estado do Mato Grosso do Sul. Trazendo eficiência em gestão dos recursos da saúde, planejamento e arrojo na ampliação da assistência de alta complexidade. Atendendo a demanda crescente das diversas regiões de saúde do estado e da capital, além de inovar o modelo de gestão, servindo de referência às demais unidades de saúde do estado”, concluiu.
O governo justifica a adoção da PPP como a melhor alternativa no cenário atual, prevendo uma economia de 21% em comparação com o modelo tradicional de contratação. A PPP permitirá reunir em um único contrato a construção, reforma e manutenção durante todo o período de concessão, otimizando custos e prazos. A expertise da iniciativa privada também é apontada como um fator crucial para a execução das obras e melhorias em menor tempo.
A secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, classificou o projeto como pioneiro na área de infraestrutura social. “A PPP trará diversos benefícios ao Hospital Regional, como a modernização de sua infraestrutura, o acesso a tecnologias avançadas e o aperfeiçoamento dos processos operacionais. O Estado elaborou um projeto bem estruturado, que garante sustentabilidade a longo prazo e um impacto positivo contínuo na saúde pública. Com a expertise do setor privado, será possível assegurar a qualidade dos serviços, otimizar os gastos do poder público e ampliar a capacidade de atendimento à população”, comentou.
O modelo da PPP adotado para o HRMS é o de “bata cinza”, onde a gestão administrativa da empresa concessionária abrangerá os serviços não assistenciais, como recepção, portaria e vigilância, lavanderia, limpeza e jardinagem, nutrição, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), logística de almoxarifado e farmácia, transporte de pacientes e necrotério, tecnologia da informação, água, energia e gases medicinais, além do fornecimento de insumos hospitalares. Os serviços médicos assistenciais (“bata branca”) permanecerão sob gestão do poder público.
O projeto prevê a construção de dois novos blocos, elevando a área construída para 71.000 m² e ampliando a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, um aumento de 59%. O estacionamento também será ampliado para 753 vagas. Os investimentos iniciais estão estimados em R$ 951 milhões, com custos operacionais de manutenção de R$ 158 milhões ao ano, totalizando R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos.
A execução do projeto será realizada em etapas após a assinatura do contrato. Em até dois anos, serão construídos os novos blocos, incluindo o Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado e internações com 180 leitos. A reforma do prédio atual será concluída em até quatro anos.
O complexo hospitalar, após a conclusão das obras, contará com emergência adulta e pediátrica, hemodiálise, centro cirúrgico obstétrico, centro de parto normal, lactário, UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), internação obstétrica e ginecológica, UTI e internação pediátrica, internação oncológica e psiquiatria. Além disso, serão construídos auditório, área de acesso e conforto para funcionários, área de convivência e área da família. A expectativa é de um aumento de 250% no atendimento de Pronto Socorro, passando de 22 para 77 leitos, e um aumento nas internações de 1.400 para 2.760 pacientes por mês.
A consulta pública ao projeto de PPP está aberta a partir desta terça-feira (15) até o dia 15 de maio, para todos os interessados. Os documentos para consulta estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br. Sugestões e contribuições devem ser enviadas por meio de formulário disponível no site para o e-mail [endereço de e-mail removido], devidamente identificadas e fundamentadas.
Será realizada uma audiência pública online no dia 12 de maio de 2025, às 15h (horário de Brasília), para apresentação detalhada do projeto à sociedade e aos interessados. O regulamento e mais informações sobre a audiência estão disponíveis no site do EPE. A participação é aberta a todos os interessados através do preenchimento do formulário de acesso no site da TVB3: https://tvb3.com.br/.
Comunicação EPE
Fotos: Edemir Rodrigues/EPE
