O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou um projeto de lei (PL 30/2025) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que visa incentivar o uso de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis em obras públicas. A proposta foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira (19).
O principal objetivo do projeto é diminuir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de pneus, um problema crescente em todo o país. A medida busca dar uma destinação útil a esse material, transformando-o em um componente da massa asfáltica utilizada em vias públicas.
O PL 30/2025 propõe que o Estado utilize, preferencialmente, massa asfáltica feita com borracha de pneus inservíveis em obras de construção, manutenção e recuperação de vias públicas. Essa preferência deve ser observada nos processos licitatórios estaduais, seguindo as normas técnicas de engenharia que regulamentam a mistura de materiais.
A lei, se aprovada, entrará em vigor na data de sua publicação e se aplicará apenas a projetos iniciados após sua vigência.
Em sua justificativa, o deputado Hashioka destaca que estudos técnicos apontam que o asfalto-borracha apresenta desempenho superior em relação ao asfalto convencional, com vantagens como maior durabilidade, melhor aderência, redução de ruídos e maior resistência às variações climáticas.
Além dos benefícios técnicos, o parlamentar ressalta que a medida gera empregos na cadeia de reciclagem de pneus, estimula a economia e promove o desenvolvimento de novas tecnologias. Hashioka conclui que o projeto de lei “reflete o compromisso com a sustentabilidade ambiental, com a eficiência na gestão de recursos públicos e com a segurança viária”.
O PL 30/2025 agora seguirá para análise das comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, poderá se tornar lei e trazer benefícios significativos para o meio ambiente e para a infraestrutura do estado.
Foto: Wagner Guimarães/Alems
