O debate sobre a representatividade feminina na política brasileira pode ganhar novo impulso se for aprovado no Senado Federal, o projeto do novo Código Eleitoral que institui a reserva de 20% das cadeiras no Legislativo para mulheres. A medida representa um avanço significativo na busca por uma maior equidade de gênero na política.
Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano. Essa é a expectativa do relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que protocolou seu terceiro relatório à proposta dias antes de o Congresso entrar em recesso. A nova versão institui a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas.
A proposta, tramita por anos no Congresso Nacional, com a apresentação de diversas emendas e debates. O senador Marcelo Castro, relator do projeto, defendeu a medida como essencial para garantir uma maior participação feminina na tomada de decisões e para que as mulheres tenham suas demandas devidamente representadas no poder legislativo.
A importância da reserva de vagas
A reserva de vagas para mulheres nas eleições é uma medida que tem sido adotada em diversos países com o objetivo de aumentar a participação feminina na política. Estudos demonstram que a presença de mulheres nos parlamentos contribui para a aprovação de leis mais justas e equitativas, com foco em temas como saúde, educação e combate à violência de gênero.
Desafios e perspectivas
Apesar de ser um avanço significativo, a reserva de vagas para mulheres não é a única medida necessária para garantir a igualdade de gênero na política. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas que incentivem a participação feminina na vida pública, como o financiamento de campanhas eleitorais para candidatas mulheres, a criação de mecanismos de participação política para mulheres de baixa renda e a promoção de ações de conscientização sobre a importância da igualdade de gênero.
Além disso, é preciso combater os estereótipos de gênero e os preconceitos que dificultam a participação das mulheres na política. A cultura machista ainda é uma barreira para muitas mulheres que desejam se candidatar a cargos eletivos.
O que esperar da nova legislação?
Com a aprovação da reserva de vagas para mulheres, espera-se que aumente a participação feminina nos parlamentos brasileiros. Essa medida pode contribuir para uma maior diversidade de ideias e perspectivas nas discussões políticas, além de fortalecer a democracia e a representatividade.
No entanto, é importante ressaltar que a reserva de vagas é apenas um primeiro passo. É necessário continuar trabalhando para que as mulheres possam ocupar todos os espaços de poder e exercer seus direitos de forma plena e igualitária.
Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize (169º) e Haiti (186º). Lideram o ranking Ruanda (1º), Cuba (2º) e Bolívia (3º).
Apesar do aumento do número de mulheres eleitas no Brasil, a representatividade ainda é baixa. Na Câmara dos Deputados houve um aumento no número de deputadas nas eleições de 2023, de 77 mulheres para 92, entretanto, representam apenas 17% da composição da Casa. No Senado, na atual legislatura, houve diminuição no número de senadoras, há apenas 12 parlamentares mulheres, uma a menos do que na legislatura anterior.
Eleitorado feminino
Apesar da pouca representação em esferas de poder, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nessas eleições (52,65%). A maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) está na faixa que vai dos 35 aos 39 anos, seguida por mulheres que têm entre 40 e 44 anos (5,32%) e pelas que possuem de 25 a 29 anos (5,20%). Entre as eleitoras, há 87.400 mulheres com 100 anos ou mais.
O número de eleitoras também é maioria no exterior. Das 697.078 pessoas que moram fora do País e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 408.055 (59%) são mulheres; e 289.023 (41%), homens
