Em um importante passo para promover um ambiente escolar mais seguro e harmonioso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 207/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil). A nova lei estabelece diretrizes para a instituição da Política de Resolução de Conflitos nas escolas estaduais do estado.
A proposta visa criar um ambiente escolar mais pacífico, democrático e respeitoso, onde a diversidade seja valorizada e a violência seja combatida de forma eficaz. Através da mediação escolar, o projeto busca incentivar o diálogo e a negociação como ferramentas para resolver conflitos, promovendo a construção de relações mais saudáveis entre os estudantes, professores e funcionários.
O projeto prevê a utilização de métodos autocompositivos, como a mediação escolar e a justiça restaurativa, como instrumentos para a resolução de conflitos. A mediação escolar, em particular, será um dos pilares da nova política, incentivando os envolvidos a encontrar soluções consensuais para os problemas.
Para garantir a efetividade da nova lei, o Poder Executivo poderá celebrar parcerias com outros órgãos e instituições, fortalecendo a rede de apoio para a implementação da política de resolução de conflitos.
O que diz o autor do projeto?
O deputado Roberto Hashioka destacou a importância da proposta: “A proposta busca métodos autocompositivos de resolução de conflitos nas escolas estaduais. A utilização desses métodos objetiva criar e incentivar a solução pacífica e harmoniosa dos conflitos educacionais”, justificou o parlamentar.
Com a aprovação da Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para sanção do governador e posterior publicação no Diário Oficial do Estado. Após a sanção, a Secretaria Estadual de Educação terá a responsabilidade de implementar a nova política nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul.
A aprovação desta lei representa um avanço significativo na promoção de um ambiente escolar mais seguro e saudável. Ao incentivar a resolução pacífica de conflitos, a nova política contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com as diferenças e construir um futuro mais justo e equitativo.
Com informações de Adriana Viana/Assessoria Parlamentar
Foto: Luciana Nassar/Alems
