TJMS convoca juízes para substituir desembargadores afastados por suspeita de corrupção

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) convocou quatro juízes para substituir os desembargadores afastados pela Operação Ultima Ratio, que investiga um esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada em sessão especial nesta quarta-feira (30).

Com a convocação, o TJMS completa a formação da direção administrativa provisória da Corte. Os juízes Alexandre Correa Leite e Cíntia Xavier Letterielo foram convocados pelo critério de merecimento, enquanto Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad foram convocados por antiguidade.

O presidente interino do TJMS, Dorival Renato Pavan, afirmou que a convocação dos juízes visa garantir o pleno funcionamento do órgão durante o afastamento dos desembargadores.

Juízes convocados:

  • Alexandre Correa Leite: Graduado em Direito pela USP, ingressou na magistratura em MS em 1992. Atualmente é juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS.
  • Cíntia Xavier Letterielo: Ingressou na magistratura em MS em 2009. Atualmente é juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos.
  • Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli: Ingressou na magistratura em 1992. Atualmente é titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do TJMS.
  • Wagner Mansur Saad: Ingressou na magistratura em 1991. Atualmente é titular da Vara de Execução Fiscal de Campo Grande.

Desembargadores afastados:

A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal, afastou cinco desembargadores do TJMS por suspeita de venda de sentenças:

  • Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS
  • Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito do TJMS para 2025/2026
  • Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito do TJMS para 2025/2026
  • Alexandre Bastos
  • Marcos José de Brito Rodrigues

Além dos desembargadores, a operação investiga outros servidores do Judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados por crimes como lavagem de dinheiro, extorsão e organização criminosa.

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