O Governo de Mato Grosso do Sul lança na próxima terça-feira (5) a Operação Piracema 2024/2025. A iniciativa, que visa proteger a reprodução dos peixes nos rios do estado, contará com uma série de ações de fiscalização e controle durante o período de defeso, que começa em 1º de novembro na bacia do Paraná e em 5 de novembro na bacia do Paraguai, se estendendo até 28 de fevereiro de 2025.
O lançamento da operação acontecerá no auditório Shiley Palmeira, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), às 8h. Na ocasião, os secretários de Meio Ambiente, Jaime Verruck, e de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, apresentarão detalhes sobre a estrutura e as estratégias da operação.
Fiscalização intensificada:
O Imasul e a Polícia Militar Ambiental (PMA) atuarão em conjunto para coibir a pesca ilegal durante o período de defeso. A PMA mobilizará seu efetivo para monitorar os rios, utilizando veículos terrestres, barcos e drones. Os fiscais do Imasul, por sua vez, verificarão os estoques de pescado em estabelecimentos comerciais, como peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis.
Comerciantes devem declarar estoques:
Os comerciantes têm até o dia 4 de novembro para declarar ao Imasul a quantidade de carne de peixe em estoque. O estoque não declarado será apreendido e o estabelecimento poderá ser multado em até R$ 100 mil ou ter sua licença de atividade suspensa.
Penalidades para infratores:
A PMA poderá apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de irregularidades. Pescadores flagrados em atividade ilegal serão multados e encaminhados à Polícia Civil.
Denúncias:
A população pode colaborar com a fiscalização denunciando a pesca ilegal pelo telefone ou e-mail do Imasul.
Operação Piracema 2023/2024:
Na última edição da Operação Piracema, fiscais do Imasul e policiais militares ambientais visitaram 112 estabelecimentos comerciais e abordaram 2.016 veículos em barreiras rodoviárias, resultando na apreensão de pescado irregular.
Imagem Álvaro Resende
