Afastado de suas funções desde o dia 24 de outubro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo, é acusado pela Polícia Federal de usar sua influência e sobrinhos como laranjas para se apossar de duas fazendas milionárias em Mato Grosso do Sul.
A denúncia faz parte da Operação Ultima Ratio, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
De acordo com as investigações, Jeronymo teria comprado decisões judiciais favoráveis para tomar posse de parte das fazendas Paulicéia, em Maracaju, e Xerez, em Bela Vista. Seus sobrinhos, Diego e Danillo Jeronymo, também alvos da operação, seriam usados como laranjas para lavar dinheiro e ocultar o patrimônio do conselheiro.
Fazenda Xerez:
A Fazenda Xerez, avaliada em mais de R$ 34 milhões, foi alvo de uma disputa judicial entre o Banco do Brasil e a empresa Calcário Bela Vista. Segundo a PF, o conselheiro teria negociado a compra de sentenças favoráveis com o desembargador Sideni Pimentel, por meio do advogado Félix Jayme Nunes da Cunha.
Após obter vitórias no TJMS, o advogado teria transferido seus honorários e parte da fazenda para o conselheiro e seus sobrinhos. “Há indícios de que ele utilize seus sobrinhos Diego e Danillo como seus laranjas, sendo proprietário oculto de tal fazenda adquirida por eles”, afirma a PF.
Fazenda Paulicéia:
Em Maracaju, o conselheiro teria usado o sobrinho Diego Jeronymo para agir como agiota e emprestar dinheiro à fazendeira Marta Martins de Albuquerque. Como garantia, ela ofereceu 592 hectares da Fazenda Paulicéia.
Quando a fazendeira tentou quitar a dívida, eles se recusaram a receber o dinheiro e devolver as terras. A PF descobriu que a assinatura da fazendeira foi falsificada para escriturar 382 hectares da fazenda em nome dos sobrinhos do conselheiro.
Novamente, Jeronymo teria usado sua influência no TJMS para obter decisões favoráveis, dessa vez com a ajuda do desembargador Vladimir Abreu, com quem teria uma amizade de longa data.
Influência no TJMS:
A PF aponta que o conselheiro tinha forte influência sobre os desembargadores Vladimir Abreu, Julio Roberto Siqueira Cardoso e Alexandre Aguiar Bastos, todos afastados pela Operação Ultima Ratio. Interceptações telefônicas revelam conversas entre Jeronymo e o empresário João Amorim, em que mencionam “oferendas” e “bons whiskys” relacionados a decisões judiciais favoráveis.
Falsificação e ameaças:
Além da falsificação de assinaturas, a PF investiga ameaças e agressões relacionadas à disputa pelas fazendas.
Conclusão da PF:
“Entendemos estar demonstrado que Osmar Jeronymo é proprietário oculto das partes de Diego Jeronymo e Danillo Jeronymo na Fazenda Paulicéia e na Fazenda Xerez”, conclui a Polícia Federal.
Operação Ultima Ratio:
A Operação Ultima Ratio afastou cinco desembargadores, um juiz e o conselheiro Osmar Jeronymo. A investigação mira em um esquema de venda de sentenças, lavagem de dinheiro e outros crimes no TJMS.