Operação “Ultima Ratio” afasta magistrados e impõe medidas cautelares.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados de suas funções e terão que usar tornozeleiras eletrônicas como medida cautelar. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação “Ultima Ratio”, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (24) para investigar um esquema de corrupção e venda de sentenças no Judiciário estadual.
Os desembargadores afastados são:
- Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJ-MS)
- Vladimir Abreu da Silva
- Alexandre Aguiar Bastos
- Sideni Soncini Pimentel
- Marco José de Brito Rodrigues
Além da tornozeleira eletrônica, os magistrados estão proibidos de acessar as dependências do TJMS e de se comunicar com testemunhas e outros investigados.
Alvos da investigação:
A operação também mira outros alvos, como o desembargador aposentado Divoncir Schreiner Maran e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo.
Crimes investigados:
A investigação apura a suspeita de crimes de corrupção envolvendo venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.
Operação “Ultima Ratio”:
A Operação “Ultima Ratio” cumpre 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A ação conta com o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação “Mineração de Ouro”, deflagrada em 2021.
Medidas cautelares:
Além do afastamento das funções e do uso de tornozeleiras eletrônicas, o STJ determinou outras medidas cautelares aos investigados, como a proibição de acesso às dependências de órgãos públicos e a vedação de comunicação com pessoas investigadas.
