Pedido de Impugnação de candidatura e defesa de Beto Pereira: aspectos técnicos e jurídicos

0

Na noite de terça-feira (13), foram protocolados pedidos de impugnação à candidatura de Beto Pereira (PSDB) à prefeitura de Campo Grande e de sua vice, Coronel Neidy (PL). Os pedidos, apresentados pelos partidos PSOL e DC, alegam que Beto Pereira figura na lista de políticos com contas rejeitadas durante seu período como prefeito de Terenos, município localizado a 31 km de Campo Grande.

Os impugnantes argumentam que a Justiça Eleitoral, atuando com autonomia, deve verificar as condições de elegibilidade do candidato. Eles destacam irregularidades graves em três processos administrativos relacionados à sua gestão em Terenos, um município com aproximadamente 18 mil habitantes em Mato Grosso do Sul. Essas irregularidades, conforme a alegação, seriam de natureza insanável e comprometeriam a elegibilidade de Beto Pereira.

Em resposta, a assessoria de Beto Pereira divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira (14). A nota esclarece que a Coligação “Juntos pela Mudança” não se surpreende com as impugnações, citando que a apresentação de tais pedidos era esperada devido à cobertura midiática e às listagens publicadas pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A coligação ressalta que Beto Pereira apresentará sua defesa técnica dentro do prazo legal e está confiante de que seu registro será deferido pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

A defesa argumenta que o candidato atende a todos os requisitos legais necessários para concorrer ao pleito e que o Ministério Público já se manifestou favoravelmente, confirmando a regularidade do DRAP (Documento de Regularidade de Atos Partidários) e não solicitando a impugnação do registro. A nota também afirma que Beto Pereira possui a qualificação e requisitos necessários para a administração municipal e que sua candidatura conta com o apoio de vários partidos, líderes, candidatos a vereadores e segmentos da sociedade.

A coligação reafirma seu compromisso com o diálogo, a apresentação de soluções e a promoção das mudanças necessárias para Campo Grande, desafiando as alegações de inelegibilidade e reafirmando sua posição perante a Justiça Eleitoral.

Leia a nota na íntegra

Os Partidos Políticos que compõem a Coligação “Juntos pela Mudança” não se surpreenderam com os pedidos de impugnações contra o Registro da Candidatura de Prefeito de Campo Grande do Beto Pereira, pelo fato de que já era anunciada tal conduta face às massificadas matérias jornalísticas tendenciosas a respeito do tema trazido pelo Presidente do TCE, quando inovou na publicação de listagens de processos de sua competência.

Beto Pereira fará sua defesa técnica no prazo legal e, na inequívoca certeza de que preenche objetivamente todos os requisitos legais para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, certamente terá seu registro deferido pelo Órgão competente para julgamento, que é a Justiça Eleitoral de MS, sendo importante destacar que o Ministério Público já se manifestou no sentido de que o processo do DRAP está regular e não impugnou o Registro de Candidatura.

As impugnações contra o Registro de Beto Pereira não procedem e ele não possui nenhuma causa de inelegibilidade, ao contrário, detém todos os requisitos objetivos para concorrer e as qualidades necessárias e esperadas para bem gerir o município de Campo Grande, agregando em torno de seu nome diversos partidos, líderes, um time qualificado de candidatos a vereadores e apoiadores de diversos segmentos da sociedade que certamente farão esse projeto vitorioso.

Continuaremos firmes com o propósito de ouvir as pessoas, debater ideias, apresentar soluções para a nossa cidade e promover a verdadeira mudança que Campo Grande precisa.

.