O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o lançamento de uma nova ferramenta para combater mentiras e desinformação relacionadas ao processo eleitoral: o serviço de disque denúncia “SOS Voto”. Disponível gratuitamente para todos os cidadãos em todo o Brasil, o número 1491 pode ser acessado para registrar e relatar informações falsas e enganosas nas redes sociais.
O “SOS Voto” funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, com a capacidade de atender até mil ligações por dia. As ligações são atendidas por colaboradores treinados do TSE, preparados para receber e processar denúncias de maneira eficiente.
Esta iniciativa visa aumentar a transparência e acelerar a resposta contra a desinformação durante as Eleições Municipais de 2024. O número 1491, criado em colaboração com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é parte integrante do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
O serviço de disque denúncia complementa o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), uma plataforma online que concentra relatos sobre desinformação eleitoral. Entre as vantagens do “SOS Voto”, destacam-se:
- Registro e Orientação: Oferece serviços para registrar e orientar sobre os fatos denunciados.
- Encaminhamento: Recebe informações via telefone e encaminha conforme necessário.
- Orientação Online: Instrui cidadãos sobre como registrar denúncias diretamente pela internet, através do Siade.
- Ações Reativas: Se as denúncias forem consideradas válidas, elas serão enviadas para a Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou para o juiz eleitoral responsável.
O Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE define desinformação como qualquer declaração pública baseada em informações incorretas, sejam intencionais ou não. Inclui também dados parciais distorcidos para manipular o conteúdo ou o contexto com o objetivo de prejudicar a imagem das instituições eleitorais.
Na era digital, a desinformação pode se espalhar por diversos meios, como redes sociais e sites de notícias falsas, e seus efeitos podem ter um impacto negativo significativo no processo eleitoral. O “SOS Voto” surge como uma ferramenta essencial para garantir a integridade e a transparência do processo eleitoral brasileiro.
