Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). As principais demandas incluem a recomposição salarial, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A decisão pela greve foi tomada em uma plenária nacional no último sábado (13), organizada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que já havia informado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. Uma nova rodada de negociações foi agendada para esta terça-feira.
Segundo a Fenasps, as propostas do governo até agora não atenderam às expectativas da categoria. Em comunicado, a federação destaca que a oferta do governo, ao invés de fortalecer a carreira do Seguro Social, propõe o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade. Essas medidas são consideradas insuficientes, já que as perdas salariais dos servidores ultrapassam os 53% nos últimos anos.
As reivindicações da Fenasps incluem:
- Recomposição das perdas salariais
- Reestruturação das carreiras
- Cumprimento do acordo de greve de 2022
- Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado
- Nível superior para ingresso como Técnico do Seguro Social
- Incorporação de gratificações
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos
- Revogação de normas que encerram o teletrabalho e a criação de um programa de gestão de desempenho
- Melhoria das condições de trabalho e respeito aos direitos dos trabalhadores, independentemente da modalidade de trabalho
- Fim do assédio moral institucional
- Reestruturação dos serviços previdenciários
A entidade também destacou que até o final deste mês o INSS deve se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão por metas e possibilitando desconto salarial caso as metas não sejam cumpridas, além da abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores.
O INSS possui atualmente 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maior parte dos serviços da instituição e 4 mil analistas. Cerca de 50% dos servidores ainda estão trabalhando remotamente. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que propôs um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026, cobrindo as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores. A proposta inclui também o alongamento da carreira, a valorização do vencimento básico e a criação de uma nova gratificação de atividade.
Apesar da greve, o INSS informou que mais de 100 serviços podem ser acessados pela plataforma Meu INSS, disponível para celulares e computadores, e pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. No entanto, a paralisação pode impactar a concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A perícia médica não será afetada pela mobilização.
