O governador Eduardo Riedel apresentou na tarde de segunda-feira (22) o “MS Ativo Municipalismo”, um programa destinado a investir R$ 1,5 bilhão nos municípios de Mato Grosso do Sul. O lançamento, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, reuniu líderes políticos do estado, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, e representantes de diversas cidades.
Apesar de já estar em sua segunda etapa, prefeitos podem se juntar ao programa a qualquer momento. Cada município que aderir receberá os recursos estatais para investir em áreas específicas. Até o momento, R$ 500 milhões já foram investidos em infraestrutura por meio de 97 convênios, embora nem todos os municípios tenham adotado o benefício.
Em contrapartida, as prefeituras precisarão mostrar melhorias em indicadores específicos para continuar recebendo os fundos, que serão monitorados pelo governo estadual.
Durante seu discurso, Riedel enfatizou que esse é o maior investimento municipal da história de Mato Grosso do Sul. Apesar de suas diferenças com o Governo Federal, ele ressaltou o compromisso do estado com a gestão pública eficiente. “O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.”
Riedel também apresentou planos ambiciosos para a infraestrutura do estado, visando pavimentar todas as ruas das 79 cidades de Mato Grosso do Sul nos próximos seis ou sete anos. Ele calcula que sejam necessários cerca de R$ 7 bilhões para pavimentar 3.700 km de ruas.
Quanto às rodovias, o governador planeja asfaltar 5 mil km de estradas de terra nos próximos 10 anos. Segundo o planejamento da Seilog, em 2024, serão investidos R$ 966,4 milhões em obras, incluindo R$ 653,9 milhões em infraestrutura urbana, R$ 137,1 milhões em obras civis e R$ 175,4 milhões em aeroportos.
Apesar de Riedel destacar investimentos em diversas áreas, ele enfatizou que a prioridade atual é a pavimentação dos municípios, que receberá um aporte de R$ 7 bilhões. O governador admitiu que o projeto é de longo prazo e provavelmente não será concluído durante seu mandato.
“Esse é um processo longo. Avançaremos bastante este ano, mas ainda há muito a ser feito”, ressaltou Riedel. Os termos de adesão ao programa serão enviados aos municípios nesta terça-feira (23), e cada cidade terá autonomia para decidir se participará ou não.
“Nossa principal proposta é melhorar as políticas públicas locais. Queremos alcançar o máximo de pessoas possível”, disse o governador.
O Programa Municipalismo Ativo será dividido em três fases, incluindo a criação de programas específicos para as obras e um sistema de cooperação para monitorar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos.
Em relação aos investimentos, R$ 708 milhões já foram aplicados, R$ 1,5 bilhão estão em execução, R$ 223 milhões estão em fase de contratação e R$ 941 milhões estão em análise. Na área da Educação, foram investidos R$ 106 milhões, e na Saúde, R$ 6,4 milhões em saúde digital, R$ 563 milhões em atenção primária e R$ 9 milhões em assistência social.
Campo Grande e Dourados, as duas maiores cidades do estado, receberão uma parte significativa dos investimentos. Juntas, elas abrigam quase metade da população de Mato Grosso do Sul. Na Capital, as obras incluem a revitalização da Avenida dos Cafezais e a pavimentação e drenagem do novo acesso às Moreninhas. Além disso, estão previstas contrapartidas para liberar obras federais nas áreas de habitação e urbanismo.
Educação
O programa MS Ativo Municipalismo busca fortalecer a qualidade da educação em Mato Grosso do Sul, oferecendo estratégias específicas para aprimorar o ensino no estado. Uma das iniciativas é a implantação do Programa MS Matemática, focado no desenvolvimento da aprendizagem desta disciplina para alunos do 4º e 5º ano. Esta iniciativa estará disponível em 135 escolas municipais e 112 estaduais.
Além disso, o governo estadual proporcionará formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos. O objetivo é fortalecer o ensino, especialmente nas competências de leitura e escrita, de acordo com a idade e o nível de escolarização dos estudantes. Esta formação beneficiará 700 escolas e mais de 84 mil alunos.
Em relação aos investimentos na área da educação, nos anos de 2023 e 2024, o governo já aplicou mais de R$ 670 milhões em melhorias de infraestrutura e tecnologia nas escolas do estado.
Infraestrutura
Em 2023, o estado destinou mais de R$ 2,3 bilhões em investimentos para infraestrutura. Para o próximo ano, 2024, estão programados investimentos adicionais de R$ 2,5 bilhões. Além disso, já estão previstos para 2025 e 2026 outros R$ 5 bilhões em investimentos, todos voltados para melhorar a qualidade de vida da população.
Saúde
Na área da saúde, os investimentos serão focados na atenção primária, com a implementação de tecnologias para aprimorar a coleta e transferência de dados, permitindo um planejamento regional integrado. Além disso, está prevista a revitalização das estruturas assistenciais das unidades básicas de saúde e investimentos em saúde bucal, com a perspectiva de ampliar o atendimento para o período noturno. Os recursos destinados para essas melhorias somam mais de R$ 1,8 bilhão, que incluem obras, repasses e novos programas.
Assistência Social
A Assistência Social em Mato Grosso do Sul ampliará suas ações com a implantação do Cras volante, uma iniciativa que visa estender a busca ativa às comunidades mais remotas, fortalecendo e ampliando a atuação do município na área. As informações coletadas serão integradas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, proporcionando maior eficiência nas ações de combate à pobreza extrema no estado. Em 2023, foram destinados aproximadamente R$ 460 milhões para essa área, e a previsão para 2024 é de investimentos que ultrapassam os R$ 540 milhões.
Foto: Saul Schramm
